Selo ATRICON Diamante 2025 PREVENÇÃO A CORRUPÇÃO - 2024
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COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Permanente
Vaninha Teixeira

Presidente

Sirnara Saldanha

Membro

Jorge Siebra

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 45/2026 Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor acerca do Projeto de Lei nº 035/2026, de autoria do Vereador Max Duran dos Santos Sousa. 10/09/2026  
PARECER: 29/2026 Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, acerca do Projeto de Lei nº 016/2026, de autoria do Poder Executivo. 24/06/2026  
PARECER: 27/2026 Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, acerca do Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do Poder Executivo. 24/06/2026  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
28/08/2026 25ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura mais LEITURA DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2026 Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Apoio, Proteção e Prioridade às Mães Solo no Município de Amontada e dá outras providências. 26/08/2026  

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