Altera a lei nº 1.723, de 02 de dezembro de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município, a ser comemorado anualmente no dia 08 de dezembro.

Institui a semana municipal de segurança no trânsito, anualmente, no município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a lei nº 92, de 1 de fevereiro de 1990, a lei nº 829 de 19 de maio de 2009, a lei nº 830, de 19 de maio de 2009, a lei nº 833, de 19 de maio de 2009, a lei nº 869, de 15 de março de 2010, para delimitar a zona urbana do distrito de Moitas, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do município de Amontada, e dá outras providências.

Código tributário do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Marques de Freitas, situada na sede do distrito de Moitas, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, distrito de Garças e dá outras providências.

Altera a lei nº 1669, de 23 de junho de 2025, para retificar a denominação da via, passando a ser denominada de Rua José de Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, no município de Amontada.

Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação do Campo Jaca Magno, para Escola de Educação do Campo Raimundo Afonso de Sena (Raimundo Cassimiro), situada na localidade de Lagoa do Cachimbo, Distrito de Garças, no município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Praça Virgínia Alice Barros, situada no Bairro São Sebastião, município de Amontada.

Institui Diretrizes o Programa Municipal de incentivo a corrida de rua "Amontada em Movimento" e dá outras providências.

Autoriza a concessão de incentivos à empresa Rihomo, e dá outras providências.

Altera o art 2º da lei municipal nº 1498, de 26 de junho de 2023 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Amontada para o exercício financeiro de 2026, na forma que indica.

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da copeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação no município.

Altera dispositivo da Lei nº 988, de 22 de agosto de 2013, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e de seguridade social e dá outras providências.

Autoriza o município de Amontada a realizar o parcelamento e reparcelamento das contribuições previdenciárias e dos demais débitos previdenciários na forma que dispõe e dá outras providências.

Altera a lei nº 986, de 23 de julho de 2013, e dá outras providências.

Altera a lei nº 1.172 de 11 de abril de 2018, e dá outras providências.

Institui a política municipal de humanização do Luto Materno e ParentaL, no âmbito do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Praça Raimundo Bonifácio Neto (Raimundo Chagas), situada no bairro São Raimundo, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Praça Rocilda Bezerra Celestino, situada no bairro das Flores, no município de Amontada.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação para acessibilidade nos prédios Públicos do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Benvido Pedro do Nascimento, situada na localidade de Frexeiras, distrito de Icaraí, município de Amontada.

Regulamenta a declaração de utilidade pública municipal às organizações da Sociedade Civil, e adota outras medidas.

Revoga a Lei Complementar nº 8, de 27 de março de 2024, que autorizou a concessão de incentivos a empresa Norcaju Indústria Comércio de Refrigerantes e Beneficiamento de Castanha de Caju LTDA, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de incentivos a Villart Moda Intima, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da primeira revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO, e dá outras providências.