Qualifica como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, entre outros.

Autoriza abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município da Secretaria das obras e infraestrutura Urbana, destinado a atender despesas com a construção, reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água.

Altera a lei municipal n°1112, de 14 de março de 2016, modifica a nomenclatura escola ''credenciada'' para ''patrimonial''; modifica os anexos da retro mencionada lei e dá outras providências.

Dispõe sobre o salário Mínimo referente ao ano de 2018 para todos os Servidores Públicos do Município de Amontada.

Denomina a Rua Rita Teixeira de Sousa

Autoriza cessão do galpão descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa Aero Dynamics Indústria de Materiais Esportivos Ltda., para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Denomina a Rua José Nezio Rocha.

Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

Autoriza o reparcelamento e parcelamento dos Débitos do Município de Amontada.

Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Adriana Gonçalves Fonte Ribeiro.

Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho

Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Domingos Pascoa Filho

Institui o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o Período de 2018-2021.

Dispõe sobre a denominação da Praça que indica e dá outras providências.

Regulamenta a Lei de Acesso a informação, lei federal nº 12.527 de 18 de Dezembro de 2011.

Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de trânsito e transporte rodoviário e urbano de Amontada – AMTT e da junta administrativa de recursos de infrações – JARI.

Dispõe sobre a criação, definição e organização do Controle interno do Município de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Amontadense à Meritíssima Juíza Leslie Anne Maia Campos.

Dispõe sobre o sistema de controle interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000.

Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta e dá outras providências.

Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana, placas de identificação das ruas, povoados e sítios e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração do Conselho Tutelar, e a Legislação da ajuda de custo para os Conselheiros e o aumento do adicional de Periculosidade de 10% para 20%.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Concessão de Título de cidadão Amontadense a Sra. Luisa Mary de Oliveira Lopes.

Concessão de título de cidadão Amontadense ao Padre José Oscar Honório da Silva.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Identificação dos Veículos Automotores Oficiais e Alocados a Serviços do Poder Público, que devem ser identificados por adesivo no Âmbito do Município de Amontada e da Outras Providencias.

Revoga a Lei Municipal N° 025, de 03 de Fevereiro de 1987, Estabelece uma Nova Configuração para o Brasão da Prefeitura Municipal de Amontada, Procedendo a um Rebrandig da Identificação Visual dos Símbolos do Município e dá Outras Providencias..

Dispõe sobre Benefícios de Aposentadoria e Pensão e dá Outras Providências.