Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola e dos Centro de Educação Infantil do Município de Amontada – Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Ginásio Poliesportivo e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 907/11 e cria os componentes do município de Amontada do Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Ratifica as alterações promovidas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Itapipoca – CE, constituído pela ratificação da Lei Municipal nº 840/2009, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Amontada-Ceará e dá outras providências.

Concede título de cidadão amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Amontada, na forma que indica

Autoriza cessão do Galpão descrito em anexo e incentivos fiscais à empresa Shopia Confecções E Lingerie Ltda. ME para projeto de implantação do Parque Industrial da referida empresa.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 962/2012 e dá outras providências.

Altera o Anexo VI da Lei nº 1025/2014 que trata da estrutura dos cargos de direção e coordenação dos profissionais do magistério e dá outras providências.

Cria a nova estrutura administrativa do município de Amontada - Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Escola que indica e dá outras providências.

Cria Condições especiais para implantação de projetos de habitação, vinculados a programas federais, em especial para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), de interesse social e dá outras providências.

Autoriza Poder Executivo a realizar doação, com encargo e cláusula de reversão, de imóvel à Associação Habitacional dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia – HABITECT e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Nº 318 de 1998 que alterou o Art. 3º da Lei Nº 231/96, que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme a resolução Nº 237 de 2006 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Altera o Artigo 2º da Lei nº 1001/2013 que dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos profissionais de saúde, médicos integrantes neste município do Programa Mais Médicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Amontada/CE.

Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada – Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste dos valores dos vencimentos dos Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada – Ceará.

Promove a Revisão Salarial dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

Autoriza doação de área abaixo descrita à empresa J. ESIO ENGENHARIASUSTENTÁVELLTDA.,paraprojetode implantação do parque industrial da referida empresa.

Autoriza doação de área abaixo descrita à empresa JK SOLAR INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES S.A., para projeto de implantação do parque industrial da referida empresa.