Promove a Revisão dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal para o exercício de 2016 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil do bairro São Sebastião e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação Escola Básica do Distrito de Nascente e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do Salário Mínimo dos Cargos de Provimento Efetivo constantes no anexo II da lei n° 1095/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações do Salário Mínimo a partir dos Cargos Efetivos de Técnico em Laboratório, Técnico em Enfermagem, Fisioterapeuta e Técnico de Saúde Bucal que tiveram seus vencimentos inferiores ao Salário Mínimo atualizado e dá outras providências.
Amplia e altera a Zona Urbana da Cidade de Amontada, no Distrito Sede de Amontada (Ceará), e dá outras Providências.
Concede Reajuste Salarial de 20% a todos os Servidores de Carreira do SAAE de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências
Concede Titulo de Cidadã Amontadense a Sra. ROZEMUNDA FARIAS MOURÃO e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada, para o exercício financeiro de 2016
Revoga os artigos 12 e 13 com seus respectivos parágrafos da Lei Municipal 131 de 11 de Maio de 1991.
Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo Pagar o Piso Salarial Nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Amontada/Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Saúde Vocal do Professor Da Rede Pública Municipal de Ensino E Dá Outras Providências.
Institui o Projeto Alunos Medalhistas – Esperança No Futuro rede Pública Municipal e Estadual Ensino e Escolas Destaques no SPAECE e Maior IDEB.
Dispõe sobre a criação de cargos, cria novas vagas para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica II e Altera a denominação no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Altera o Artigo 2° da Lei n° 1055/2014 que dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos profissionais de saúde médicos integrantes neste município, do programa mais médicos, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Dá nova Redação ao Artigo 2° da Lei N° 1064/2015 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Ampliação, no âmbito do Município de Amontada, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e a licença paternidade e dá outras providências.
Regulamenta as atividades de Propaganda Volante no âmbito do município de Amontada/Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde, da localidade de Aracatiara e dá outras providências
Cria gratificação de atividade e apoio eleitoral destinada aos servidores requisitados e cedidos à Justiça Eleitoral do Ceará, com sede em Amontada.
Institui o SIM – Serviço de Inspeção Municipal das matérias primas e dos produtos beneficiados de origem animal no Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Praçaque indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do bairro de Buenos Aires e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde, da localidade de Várzea Queimada e dá outras providências
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Amontada, Ceará, decênio de 2014-2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
