Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Amontada, a celebração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira doMunicípio, a ser celebrado anualmente no dia 8 de dezembro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Denomina de Barragem João Doutor – João Jeremias Damasceno, a passagem molhada localizada no Rio Aracatiaçu, na altura do povoado Pacovas, Município de Amontada.

Denomina o novo prédio do Plenário da Câmara Municipal de Amontada como Francisca Iramira Rodrigues Teles.

Institui o Dia do Vereador no Município de Amontada, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Amontada para o exercício financeiro de 2025

Altera a Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do título de cidadão amontadense e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ no município de Amontada e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser comemorado anualmente em 28 de junho em Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Travessa Sebastião Carneiro dos Santos, localizada no bairro Flores, no município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Lúcia de Lima, localizada no bairro Flores no município de Amontada.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio à Pessoa com Alzheimer.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do município de Amontada e dá outras providências.

Institui o dia da Música Gospel no município de Amontada e dá outras providências.

Institui o dia da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico no município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Avenida Francisco Antero, situada no município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Adauto Joaquim da Silva, situada na localidade de Cipoal, no Município de Amontada

Altera a lei municipal nº 1329, de 20 de outubro de 2021, para estender a redução da carga horária de trabalho ao servidor público municipal com deficiência.

Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Severiano Magalhães, no Bairro Cipoal, sede do Município de Amontada

Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a areninha situada na localidade de Cariri, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Teixeira de Melo(Pedro da Chica) no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Hiroshige Aoki, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Maria dos Santos, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Jaime Avelino Policarpo no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Hélio Eufrásio Belusio, situada no centro do Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Alba Zeferino da Rocha, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação oficial do Bairro Malvinas, no Distrito de Mosquito, município de Amontada.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MELISSA CONFECÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a implantação do incentivo financeiro aos profissionais da atenção primária à saúde, vinculados às eSFs- Equipes de saúde da família, eAPs- Equipes de Atenção primária, eSBs- Equipes de saúde bucal e eMultis-Equipes Multiprofissionais, através do componente de qualidade, no âmbito do SUS- Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.