Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Amontada, e dá outras providências.

Altera os art. de 4º e 6º da Resolução n 004/2019 , que dipõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frêquencia dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Félix Otaviano, no Bairro das Flores, sede do município de Amontada.

Cria a Galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Amontada e institui o titulo "Mulher Inspiração Amontadense" e dá outras providências.

Altera o art 1° da Lei Municipal n° 1.406, de 28 de junho de 2022, para modificar o Bairro que situa a Rua José Artuilo de Freitas.

Institui o dia do jogador de futebol amador e do desportista amador do município de Amontada.

Cria o programa Maria nas Escolas, estabelecendo critérios para divulgação da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, no ambiente escolar da rede municipal de ensino.

Fica estabelecida a quadrilha junina, como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Via José Osvaldo Jacinto de Oliveira, no município de Amontada.

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Amontada, para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica curu e litoral e suas associações filiadas e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Amontada para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

Altera a lei municipal n° 1211/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada para conceder a revisão geral e o reajuste aos servidores comissionados da Câmara.

Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da lei municipal nº 933, de 14 de fevereiro de 2012.

Altera o art.3º da lei municipal nº 1231/2020, que trata da gratificação de função ao servidor efetivo.

Altera o anexo I- Quadro de provimento do cargo em comissão, da lei municipal nº 1151/2017, que dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada- SCI.

Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da Administração direta e indireta do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 1124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da presente lei.

Fica estabelecido a dança do coco como patrimônio cultural imaterial do município de Amontada.

Fica estabelecido a roda de capoeira como patrimônio cultural imaterial do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua José Teixeira da Costa, na localidade de Cariri dos Irineus, município de Amontada.

Concede a medalha Sargento Francisco de Castro “herói amontadense”, ao Sr. Francisco Deusmar de Queiroz, na forma que indica.

Institui o Progama "Câmara Também Educa" e dá outras providências.

Altera a Resolução n 002/2009 , para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada.

Altera os arts. 9º e 114º da Resolução n 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Amontada

Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no ambito da Camara Municipal de Amontada/CE

Altera a art. 9 da Resolução n 002/1994 que dispõe sobre o Regimento Interno da Camara Municipal de Amontada, para modificar o periodo de recesso parlamentar

Institui a política de ensino fundamental em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do município de Amontada, e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos diretores, coordenadores e secretário escolar do município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do município de Amontada, e dá outras providências.