Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a incorporação de gratificação por serviço especializado na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e doação de bens necessários a implementação do programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, na medida provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e em instruções normativas correlatas, e dá outras providências.

Institui a gratificação especial de incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Amontada na forma que indica e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua 8 de maio, no distrito de Gostosa, município de Amontada.

Reformula a gratificação de função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Altera a lei municipal n° 1.211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, para criar o cargo de advogado do Procon Câmara.

Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Gomes de Meneses, no distrito de Garças, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua José Pedro Magalhães, no Distrito de Lagoa Grande, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Júlio Baltazar de Brito, no Bairro Nova Canaã, Distrito de Icaraí, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Aderbal Gomes do Nascimento, na praia de Moitas, município de Amontada.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do município de Amontada e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos, a semana municipal de prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Teresa Irineu da Silva Rogerio na localidade da praia de Moitas.

Altera a lei nº 1.248 de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a Celebração de termo de Responsabilidade para entrega de notebooks aos Vereadores da Câmara Mnicipal de Amontada.

Estabelece normas gerais sobre segurança escolar no município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba.

Institui a campanha Abril Verde, no Município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Irineu Sobrinho, na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Hermenegildo Teles de Meneses no Bairro São Sebastião, Município de Amontada.

Cria a semana de conscientização para identificação da violência doméstica contra as mulheres no município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Via Vereador José Dorismar Barros, na localidade de Aningas, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Oliveira da Conceição, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.

Altera o art. 1º da lei nº 1226/2019, para aumentar o perímetro da Avenida Joaquim Carneiro Feioso, no Distrito de Nascente.

Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Amontada, e dá outras providências.

Altera os art. de 4º e 6º da Resolução n 004/2019 , que dipõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frêquencia dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada.