Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Raimundo Nonato de Melo, a Areninha situada no Distrito de Mosquito, no município de Amontada.

Fica denominado de São Francisco de Assis, o cemitério da localidade de Tauá da Praia, situado no Assentamento Patos Bela Vista.

Fica denominado de Maria dos Santos de Sousa, o cemitério da localidade de Fazendinha, situado no distrito de Mosquito.

Institui no calendário de eventos oficiais do município o dia da Cavalgada e o circuito amontadense de vaquejada.

Denomina de Vereador Zenon-Manoel Oliveira Teles, o anexo integrado ao Prédio José Agenor Henrique, destinado a abrigar o departamento Admistrativo do Parlamento.

Concede a medalha Sargento Francisco de Castro “herói amontadense” ao Sr. José Abílio Bruno, na forma que indica.

Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, atualiza as remunerações, e as adequa a Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos)

Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Paz de Lima no Distrito de Icaraí, Amontada-Ce.

Altera a lei n° 1248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amontada.

Altera a Lei nº 1.434, de 14 de novembro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.395, de 9 de maio de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno ao Instituto Sertão Vivo, para a construção de um conjunto residencial através do programa Minha Casa, Minha Vida-MCMV-Entidades, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua Ricó- engenheiro Jean Claude François Riccoboni, localidade de Flexeiras, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da rua Deusdete Rodrigues Filho, no povoado de Carrasco, distrito de Icaraí, no município de Amontada.

Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização sobre a saúde do homem no município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua José Alves Ribeiro (Zeca Cândido), na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba.

Altera a Lei n° 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa de prefeitura municipal de Amontada e dá outas providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de agente comunitário de saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao governo do estado do Ceará, destinada a construção e instalação de escola de ensino médio no município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento de escolas certificadoras das escolas de educação básica de rede municipal de ensino do município de Amontada, e dá outas providências.

Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentção para a instalação de empreendimentos no município de Amontada, e dá outras providências.

Institui o dia do psicopedagogo no município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Pedro Martins, na localidade Roncador, Distrito de Sabiaguaba.

Altera a lei municipal nº 1.074, de 06 de maio de 2015, que institui o dia municipal da mulher e o prêmio mulher destaque: mulher cidadã em Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Rogério da Silva, na localidade Roncador, Distrito de Sabiaguaba.