INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/06/2026 10:20:40 | CADASTRADO | AGENTE: RICHARD ROONEY DA SILVA ARAUJO | CADASTRADO | |
| 19/06/2026 10:20:54 | LEITURA | 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | LEITURA | |
| 19/06/2026 10:21:10 | ENCAMINHADO PARA COMISSÕES | 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Justiça e Redação | EM TRAMITAÇÃO | |
| 19/06/2026 16:01:08 | ENCAMINHADO PARA COMISSÕES | 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - LEITURA DO EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Educação, Cultura e Esporte | EM TRAMITAÇÃO | |
| 26/06/2026 16:01:27 | 1ª VOTAÇÃO | 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
24/06/2026 |
PARECER: 26/2026 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, acerca do Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo. |
Matérias |
|
24/06/2026 |
EMENDA MODIFICATIVA: 05/2026 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 013/2026, que altera a redação do caput do art. 3º. |
Matérias |
|
24/06/2026 |
EMENDA MODIFICATIVA: 06/2026 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 013/2026, que altera a redação do parágrafo único do art. 3º, transformando-o em § 1º e acrescentando os §§2º e 3º. |
Matérias |
|
24/06/2026 |
EMENDA ADITIVA: 02/2026 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 013/2026, que acrescenta o parágrafo único ao art. 5º do Projeto de Lei. |
Matérias |
|
24/06/2026 |
EMENDA ADITIVA: 03/2026 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 013/2026, para acrescentar o parágrafo único ao art. 7º do Projeto de Lei. |
Matérias |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
