Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2026

Informações da sessão
Data: 19/06/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 41ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WANGLES PRACIANO CARNEIRO (WANGLES PRACIANO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS (LOURO DO COCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NENO SILVA MENESES (NENO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO (VANINHA TEIXEIRA)

PRESENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, DEPUTADO FEDERAL, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, AO ZELO E AO COMPROMISSO DEMONSTRADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Mesa Diretora

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA AMDSO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI Nº 1.081, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; ATRIBUI COMPETÊNCIAS AO NÚCLEO DE DIVERSIDADE E MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA; ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES INTERSETORIAIS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA; DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITÁRIO, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; INCENTIVA A AGROINDÚSTRIA LOCAL E FAMILIAR; REVOGA A LEI Nº 1.085, DE 3 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS QUINTAIS GASTRONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • INSTITUI O ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS SENSORIAIS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • DENOMINA DE JOSÉ SANCHO DE SOUSA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Leitura

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSIAS CONDE LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Neno Silva Meneses

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. FRANCISCA ALBERLINE PEREIRA PIRES, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MANOEL GUTO VASCONCELOS COSTA, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ GEAN BELCHIOR GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Leitura

Autor: José Edson Tomé Rebouças

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LARISSA TAVARES ALVES, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Leitura

Autor: José Edson Tomé Rebouças

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, COM DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, A FIM DE PROPORCIONAR UM MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA A POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, COMO A VENDA DE ROUPAS E OUTROS PRODUTOS.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO BECO DO MANASSÉS, NO TRECHO QUE SE INICIA NO RIO ARACATIAÇU MIRIM ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA E TERMINA NA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO RAFAEL VASCONCELOS, NO BAIRRO BUENOS AIRES, DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS, QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS E AUMENTADO O RISCO DE ACIDENTES.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA EMA E SÍTIO EMA, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DESSAS COMUNIDADES.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA COM ADIÇÃO DE MATERIAL PIÇARRA, INICIANDO-SE NA RUA MANOEL GOMES DE MENESES, LOCALIZADA AO LADO DO COLÉGIO LÍDIA CARNEIRO, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO SENHOR LINDOMAR CAVALCANTE, DO SENHOR ANTÔNIO SILVA E DO SENHOR AGACY, FINALIZANDO EM FRENTE À ANTIGA CASA DA PROFESSORA ERIKA, NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Leitura

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO I, NO ATUAL CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CUJAS DIMENSÕES SE APROXIMAM ÀS DE UM CAMPO OFICIAL.

Situação: Leitura

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A INSTALAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Leitura

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DESTINADA AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES QUE RESIDEM NA SEDE E NOS DISTRITOS MAIS DISTANTES DO MUNICÍPIO E EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Leitura

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA E.E.B. JACA MAGNO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO LAURENTINO DE MENESES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA ARENINHA RAIMUNDO NONATO DE MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOSQUITO.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA JÚLIA BEZERRA, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE, PODENDO SER EXECUTADA EM PEDRA TOSCA, ASFALTO, PISO INTERTRAVADO OU OUTRO TIPO TECNICAMENTE ADEQUADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMONTADA – SAAE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE, DE FORMA CONJUNTA, ADOTEM ESTUDOS, PLANEJAMENTO E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS PARA SOLUCIONAR O LANÇAMENTO E O ESCOAMENTO, EM VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, DE ÁGUAS SERVIDAS ORIUNDAS DE RESIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE PROVENIENTES DE PIAS, LAVAGEM DE ROUPAS, LOUÇAS E DEMAIS USOS DOMÉSTICOS.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO E DO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS LOCALIDADES DE ALMAS I E ALMAS II.

Situação: Leitura

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO E DO PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. MERCÊS, PASSANDO PELO CRUZAMENTO DO SR. ZIDÓRIO, SEGUINDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RIBAS, ATRAVESSANDO A CE-085, PASSANDO POR CÓRREGO DAS TELHAS, SEGUINDO ATÉ LAGOA DE SANTANA E RETORNANDO À COMUNIDADE DE LAGOA DOS VEADOS.

Situação: Leitura

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO E DO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS, INICIANDO NA COMUNIDADE DE TAUÁ DA RIBEIRA, PASSANDO POR PIRINEUS E PELO ASSENTAMENTO DE VEDÓIA, ATÉ A VIA QUE LIGA OS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO.

Situação: Leitura

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA COMUNIDADE DO MAIA.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS ADICIONAIS PARA COMPOR A FROTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, OBSERVADOS OS REQUISITOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE TAMBOR PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO NA RUA DONA LUIZA COSMO ANTUNES, NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO CANTO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA PRÓXIMA À CRECHE DA COMUNIDADE.

Situação: Leitura

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

  • MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, DEPUTADO FEDERAL, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, AO ZELO E AO COMPROMISSO DEMONSTRADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • ALTERA O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA MODIFICAR A DATA DE ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, COM DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, A FIM DE PROPORCIONAR UM MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA A POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, COMO A VENDA DE ROUPAS E OUTROS PRODUTOS.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO BECO DO MANASSÉS, NO TRECHO QUE SE INICIA NO RIO ARACATIAÇU MIRIM ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA E TERMINA NA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO RAFAEL VASCONCELOS, NO BAIRRO BUENOS AIRES, DEVIDO À GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS, QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS E AUMENTADO O RISCO DE ACIDENTES.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA EMA E SÍTIO EMA, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DESSAS COMUNIDADES.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA COM ADIÇÃO DE MATERIAL PIÇARRA, INICIANDO-SE NA RUA MANOEL GOMES DE MENESES, LOCALIZADA AO LADO DO COLÉGIO LÍDIA CARNEIRO, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO SENHOR LINDOMAR CAVALCANTE, DO SENHOR ANTÔNIO SILVA E DO SENHOR AGACY, FINALIZANDO EM FRENTE À ANTIGA CASA DA PROFESSORA ERIKA, NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO I, NO ATUAL CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CUJAS DIMENSÕES SE APROXIMAM ÀS DE UM CAMPO OFICIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A INSTALAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DESTINADA AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES QUE RESIDEM NA SEDE E NOS DISTRITOS MAIS DISTANTES DO MUNICÍPIO E EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Wangles Praciano Carneiro

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA E.E.B. JACA MAGNO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO LAURENTINO DE MENESES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA ARENINHA RAIMUNDO NONATO DE MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOSQUITO.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA JÚLIA BEZERRA, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE, PODENDO SER EXECUTADA EM PEDRA TOSCA, ASFALTO, PISO INTERTRAVADO OU OUTRO TIPO TECNICAMENTE ADEQUADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMONTADA – SAAE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE, DE FORMA CONJUNTA, ADOTEM ESTUDOS, PLANEJAMENTO E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS PARA SOLUCIONAR O LANÇAMENTO E O ESCOAMENTO, EM VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, DE ÁGUAS SERVIDAS ORIUNDAS DE RESIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE PROVENIENTES DE PIAS, LAVAGEM DE ROUPAS, LOUÇAS E DEMAIS USOS DOMÉSTICOS.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO E DO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS LOCALIDADES DE ALMAS I E ALMAS II.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO E DO PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. MERCÊS, PASSANDO PELO CRUZAMENTO DO SR. ZIDÓRIO, SEGUINDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RIBAS, ATRAVESSANDO A CE-085, PASSANDO POR CÓRREGO DAS TELHAS, SEGUINDO ATÉ LAGOA DE SANTANA E RETORNANDO À COMUNIDADE DE LAGOA DOS VEADOS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO E DO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS, INICIANDO NA COMUNIDADE DE TAUÁ DA RIBEIRA, PASSANDO POR PIRINEUS E PELO ASSENTAMENTO DE VEDÓIA, ATÉ A VIA QUE LIGA OS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA COMUNIDADE DO MAIA.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS ADICIONAIS PARA COMPOR A FROTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, OBSERVADOS OS REQUISITOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE TAMBOR PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO NA RUA DONA LUIZA COSMO ANTUNES, NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO CANTO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA PRÓXIMA À CRECHE DA COMUNIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

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