REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 2 (DOIS) TRANSPORTES ESCOLARES PARA LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA E.E.E.P. LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA. O PRIMEIRO SAINDO DE MOITAS E O SEGUNDO DE CAETANOS; AMBOS ATENDERÃO AS COMUNIDADES DE MOITAS, ICARAÍ, PERNAMBUQUINHO, FLEXEIRAS, SANTARÉM, PICADA, JUREMA, CAETANOS, SABIAGUABA, CAMPO GRANDE, CÓRREGO GRANDE, PACOVAS, RODELA, ARACATIARA, CÓRREGO DAS MOÇAS, VARJOTA E ADJACÊNCIAS ÀS LOCALIDADES CITADAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº001/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SOBRINHO DA SILVA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°070/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CIRILO ALVES BARBOSA NO DISTRITO DE MOITAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL EM CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, LEI ESTADUAL Nº 13.556 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, C/C A LEI FEDERAL 11.901 DE 12 DE JANEIRO DE 2009, CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE BOMBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI
RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA„ QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA DA
ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 018/2021, QUE ``ATUALIZA A TARIFA DE
ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

ALTERA O ARTIGO 123-E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO
018/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E
DA COMISSÃO DE FINANÇÃS E ORÇAMENTO,
SOBRE 0 PROJETO DE LEI N0 017/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,
SOBRE 0 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO
003/2021.

PARECER DA COMISSÃ0 DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE 0
PROJETO DE LEI NO 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
KILDARE GODINHO FREIRE.

PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE E DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE 0 PROJETO
DE LEI NO 069/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DE
SOUSA VIANA.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
SER FEITO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO COMEÇANDO EM FRENTE AO CLUBE
GOSTOSÃO E FINDANDO DEPOIS DA CASA DO SEU DELIÇO, NO DISTRITO DE
GOSTOSA, NO TRECHO CONHECIDO COMO GOSTOSA DE BAIXO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE TODA A ESTRUTURA DA CASA DO CIDADÃO
ATENDESSE, DE FORMA ITINERANTE, TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE
AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA
FILHO, COM UMA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS
ANJOS ALMEIDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAIAS DE
ICARAÍ, MOITAS E CAETANOS.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE
ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO
DE SABIAGUABA.

REQUERER LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,
PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS), NOS TERMOS DO ART. 71, III DO REGIMENTO
INTERNO DA CASA.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES
RAMAIS VICINAIS, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA COMUNIDADE BELA-VISTA,
DISTRITO DE MOITAS.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS VICINAIS,
COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA, DISTRITO DE MOITAS.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA
REFORMAR A BARRAGEM DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO DA COMUNIDADE
DENOMINADA BELA VISTA, DISTRITO DE MOITAS.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE
ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE
SABIAGUABA

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA CONSTRUÍDO O ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA,
NA LOCALIDADE DE MATILHA, INICIANDO NA ESTRADA PRINCIPAL, EM FRENTE À
RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO MIGUEL, PASSANDO PELO “CAMPO DA CASTANHOLA”,
FINDANDO NA CASA DA DONA SOCORRO AUGUSTO, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE
ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO,
DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE
ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA,
DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO RESPONSÁVEL PELA ENEL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A TROCA
DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA DO “BECO DA DONA HELENA VITURINO”, POIS OS
MESMOS ESTÃO DETERIORADOS, PODENDO VIR A CAIR, ASSIM COMO OCASIONAR
PREJUÍZOS À EMPRESA E COLOCAR, A QUALQUER TEMPO, A VIDA DOS MORADORES
EM RISCO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2021 E EMENDA MODIFICATIVA N° 019/2021, AMBOS AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO, SOBRE
0 PROJETO DE LEI NO 068/2021 DE AUTORIA DA MESA .
DIRETORA.

DENOMINA VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES, O PRÉDIO SEDE DO
INSTITUTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
AMONTADA.