PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 058/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL DE CACAU DE MENESES.

SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.279/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA CHICO BITÔNIO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DR. GERADO GOMES DE
AZEVEDO, NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO NO DISTRITO DE
ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 757/2008, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO POSTO
DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TUCUNS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

NORMATIZA COBRANÇAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONTROLE E COMBATE AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO
MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO ÂMBITO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISSÃO DOS
DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE
VIOLÊNCIA FAMILIAR E DEMAIS OCORRÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2021, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO
ART. 8º.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2021, QUE ALTERA O PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 6º.

RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, TORNANDO-O PARÁGRAFO PRIMEIRO E INCLUI O
PARÁGRAFO 2º AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 044/2021.

ALTERA O TÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 031/2021, ESPECIFICAMENTE O INCISO I DO ART.
2°, NA FORMA DO INCISO V DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
AMONTADA.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDAS.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO
FEDERAL.

REQUER QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE
AMONTADA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO QUE TEM DEPENDENTES
INCAPAZES EM CASA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O
“BATIMENTO” DAS LATERAIS DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DOS KIT’S DE
MERENDA ESCOLAR, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, EM
CARÁTER EMERGENCIAL, QUE SEJA REESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA
COMUNIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, EM
CARÁTER EMERGENCIAL, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
RELIGAR A ENERGIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CAETANOS,
DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, EM
CARÁTER EMERGENCIAL, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
CONCLUIR A OBRA DE ABASTECIMENTO D`ÁGUA DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE
DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE OFERECER ACESSO À TRAVESSA FRANCISCO
MARFIM SOBRINHO COM O LOTEAMENTO DO SR. JÚNIOR ANTERO, BAIRRO BUENOS AIRES,
SEDE DE AMONTADA.