REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO ARACATIAÇU E BUEIROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PACOVAS E PIRINEUS.

REQUER QUE AO PREFEITO MUNICIPAL ATUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL DA SAÚDE DENTÁRIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, POIS O DISTRITO SE ENCONTRA MUITO CARENTE DESSE SERVIÇO DE SAÚDE BASTANTE REQUISITADO PELOS MUNÍCIPES PRAIANOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ATUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, POIS A UBS EM COMENTO NUNCA FOI REFORMADA OU AMPLIADA DESDE A SUA CONSTRUÇÃO, E A DEMANDA PELA UBS É GRANDE, HAJA VISTA SER A ÚNICA DISPONÍVEL NUMA REGIÃO DE GRANDE POPULAÇÃO.

REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ATUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO ESTEVÃO DE ASSIS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, POIS A MESMA APRESENTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE PÕE EM RISCO A ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO, ASSIM COMO A INTEGRIDADE FÍSICA DE DOCENTES, DISCENTES, FUNCIONÁRIOS, PAIS E TODA COMUNIDADE ESCOLAR.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º) SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS EM IDOSOS, ACAMADOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI CATEGORIAS PROFISSIONAIS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE AMONTADA A SRA. FLAVIA CAROLINA MONTEIRO DE CARVALHO FONSECA.

NOMEIA RUA JOÃO GONÇALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISCIPLINA A PIROTECNIA DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, A EMPRESA COOPERSUF - COOPERATIVA DE COSTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, A EMPRESA SOPHIA CONFECÇÕES E LINGERIE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021 AOS USUÁRIOS QUE MENCIONA EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO PARA QUE INCLUA COMO NO GRUPO PRIORITÁRIO OS AGENTES DE TRÂNSITO DAS AUTARQUIAS DE TRÂNSITO DE AMONTADA, BEM COMO TODOS OS EMPREGADOS DA SAÚDE DO SETOR PRIVADO, TAIS COMO FUNCIONÁRIOS DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E CLÍNICAS.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE SUA AUTORIA, SEJA DESARQUIVADO E, NA SEQUÊNCIA ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA NOVA ANÁLISE E PARECER, MEDIANTE AS RAZÕES QUE SERÃO POSTERIORMENTE ENVIADAS.

REQUER QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE SUA AUTORIA, SEJA DESARQUIVADO E, NA SEQUÊNCIA ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER.

INDICA AO SR. PREFEITO A MAJORAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES DO MINICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, DA
COMISSAO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAL)DE E DA
COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO, SOBRE 0
PROJETO DE LEI NO 010/2021 DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL.

“REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO TEIXEIRA, SOLICITANDO QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO DE PATOS BELA VISTA”.

“REQUER QUE, APÓS SEREM CONSULTADOS OS DEMAIS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO TEIXEIRA, SOLICITANDO QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM”.

“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE (SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MARRECAS 11 ATÉ A LOCALIDADE DE AÇUDINHO, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO”.

“REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE”.

“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SINALIZAR OS PRINCIPAIS ACESSOS AOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO”.

“REQUER QUE SEJA CONCEDIDA LICENÇA NÃO REMUNERADA PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTE”.

“REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NA CE 176 E SEGUE PELAS LOCALIDADES DE SANTARÉM E PERNAMBUQUINHO, NO DISTRITO DE ICARAÍ”.

“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA NO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR ALLAN DAMASCENO, SOLICITANDO AÇÃO DE DESINFECÇÃO URBANA CONTRA O COVID-19 EM NOSSA CIDADE”.

“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E OUTRA PARA O DIRETOR DA AMAMA, PARA QUE ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES E, CASO NECESSÁRIO, EXTRAÍ-LAS”.

“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE ENVIAR UMA EQUIPE PARA A LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO DE NASCENTE”.

“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE MOSQUITO”.