“REQUER QUE SEJA REALIZADA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN, COMO PROPRIETÁRIO NA VACINA CONTRA A COVID-19”.

“A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”.

OFICIE O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE UM ACESSO DA ESTRADA PRINCIPAL ATÉ O CEMITÉRIO DO POÇO COMPRIDO, POIS ESTE CEMITÉRIO ESTÁ ABANDONADO HÁ VÁRIAS GESTÕES.
A ESTRADA SOLICITADA POSSUI UM TRECHO MUITO PEQUENO, APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA AQUELES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ O CEMITÉRIO DO POÇO COMPRIDO PARA ENTERRAR OU ORAR POR SEUS ENTES QUERIDOS.

“A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”.

OFICIE O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E A DIRETORA DO HOSPITAL SRA. MARICLÉCIA SANDRA PINTO, EM NOME DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DOS DISTRITOS, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO PARA REPOUSO DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DOS DISTRITOS QUE SE DESLOCAM ATÉ O HOSPITAL.
SABEMOS QUE O HOSPITAL DISPÕE DE UM LOCAL PARA REPOUSO DOS MOTORISTAS PLANTONISTAS, MAS É IMPORTANTE E NECESSÁRIO QUE EXISTA TAMBÉM UM LOCAL PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE VEM DOS DISTRITOS PARA O HOSPITAL, POIS MUITAS VEZES ESTES MOTORISTAS TEM TRABALHADO O DIA E NOITE, NECESSITANDO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA O REPOUSO ENQUANTO ESTIVEREM DE PRONTIDÃO NO HOSPITAL.

. “A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”.

OFICIE O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO A MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DOS CEMITÉRIOS DE AMONTADA, INCLUINDO LÂMPADAS PARA FUNCIONAMENTO NO PERÍODO NOTURNO.
DURANTE ESSE TEMPO DE PANDEMIA, MUITOS ENTES QUERIDOS NECESSITAM SER SEPULTADOS NO PERÍODO NOTURNO E JÁ OCORREU DE FAMILIARES TEREM QUE SE DESPEDIR DOS SEUS ENTES QUERIDOS NO CEMITÉRIO SEM ILUMINAÇÃO.
DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO A MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DOS CEMITÉRIOS COM A DEVIDA INCLUSÃO AS LÂMPADAS.

“A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”.

QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS O TÉRMINO DESTA, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE AUTORIA A MESA DIRETORA E DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

“A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”.

“RECONHECE, PARA EFEITOS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE”.

AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO,
SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO 009/2021 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO E DA COMISSAO DE
FINANCAS E OR¢AMENTO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 007/2021 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DE ALGUMAS ESTRADAS DO DISTRITO DE MOITAS, SENDO ELAS: O TRECHO QUE INICIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMAR, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO BRANCO; O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. EDIO E DO SR. DOMINGOS MARQUES; E POR FIM O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CRECHE E A MORADIA DO SR. TIAGO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE
UM NOVO MATADOURO PÚBLICO DE AMONTADA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE AMPLIAR OS DIAS DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NA PRAIA DE MOITAS, NO SENTIDO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE À FAIXA DE AREIA DA PRAIA. DESTA FORMA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 4 RAMPAS DE ACESSO A SEREM LOCALIZADAS NOS SEGUINTES PONTOS: 1º – PRÓXIMA À BARRACA DO JOCIVANE; 2º – PRÓXIMA À BARRACA DO BELAÍAS; 3º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. CARLITO; E A 4º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO EDIVAN DO SR. OSVALDO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O PIÇARRAMENTO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, INICIANDO-SE NA PISTA, PASSANDO PELA CASA DOS SRS. JOSÉ VITÔ E RAIMUNDO RENGO, INDO ATÉ O BECO ONDE FICA A CAPOEIRA DOS BOIS, FAZENDO UMA CURVA E FINALIZANDO NOVAMENTE NA PISTA TOTALIZANDO 400 METROS, BEM COMO A ADIÇÃO DE UM BUEIRO NO INÍCIO NA OBRA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, INICIANDO NA OFICINA DO SR. NENÊ ALVES, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA DO CHICO 15, E FINDANDO PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, TOTALIZANDO 400 METROS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA NA CE-085 NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. MOACIR, NA LOCALIDADE DE CARIRI, INDO ATÉ O DISTRITO DE LAGOA GRANDE, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARIRI DOS IRINEUS E DUROS, FINDANDO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SEREM TROCADAS AS LÂMPADAS COMUNS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DO TIPO LED DA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, NO TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO COM A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE INDO ATÉ O FIM DA AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SEREM TROCADAS AS LÂMPADAS COMUNS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DO TIPO LED AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, NO TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO COM A AV. GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS INDO ATÉ O FIM.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE JUREMA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO PROJETO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PRAÇA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE JUREMA.