CONSIDERANDO A PORTARIA MINISTERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N. 774, DE 09 DE ABRIL DE 2020 QUE DESTINA RECURSOS DA ORDEM DE R$ 167,08 , REQUER QUE SEJA OFICIADA A GESTÃO MUNICIPAL DE AMONTADA, EM NOME DO PREFEITO VALDIR HERBSTER FILHO PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DEIXANDO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A APLICAÇÃO DESSE RECURSO .
SEJA OFICIADO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM PALIATIVO NA ESTRADA DE VERTENTES ATÉ A CE 176 NO DISTRITO DE ARACATIARA.. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA PORQUE O CALÇALMENTO QUE DEVERIA TER SIDO DA CE 176 ATÉ A LOCALIDADE DE VERTENTES NÃO FOI CONCLUÍDO.
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO E PROFESSORA MARIA TOMÉ NO BAIRRO CAUXA D'ÁGUA.
QUE SEJA OFICIADO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA Q POSSA EXECULTAR RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SURRÃO E MUQUÉM.
QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE POSSA FAZER O USO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS REPASSES FEDERAIS, REFERÊNCIA Á DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FEDERAL JOSÉ AIRTON FELIZ CIRILO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. COM ISSO, SER UTILIZANDO NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTO, MÁSCARA, ÁLCOOL EM GEL PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, ENTRE OUTRAS AÇÕES PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. SEGUE EM ANEXO O INFORME SOBRE O RECURSO EM REFERÊNCIA.
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICÍO AO EXELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, CONSIDERANDO O ESTAGIO ATUAL MUNDIAL DE CORONAVÍRUS(COVID-19) SOLICITAR QUE UTILIZANDO DOS MEIOS LEGAIS ,JUNTO AO DIRETOR DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS AUTARQUIA MUINICIPAL PARA QUE NÃO SEJAM COBRADOS OS CLIENTES ENQUADRADOS NA BAIXA RENDA E/OU COM CONSUMO ATÉ 10 M3 MENSAIS DE ÁGUA PELOS PRÓXIMOS TRÊS MESES.
PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020 "QUE INTITUI NO ÂMBRITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE AMONTADA O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO".
DISPÕE SOBRE A CONSEÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL.
PARECER SOBRE INDICAÇAÕ N° 001/2020 - LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO TRABALHO DO SERVIDOR PLÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU ENFERMIDADES".
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU GERADOS NO EXERCICIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEM ATRAVÉS DESTE REQUERER QUE SEJA DISPENSADO OS INTERSTÍCIOS MÍNIMOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 002/2020 DO EXECUTIVO.
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DE TODAS AS ENTRADAS DO MUNICÍPIO.
PARECER SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2020 "QUE REJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SETIDO DE SER FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MARTINS TEIXEIRA ATÉ A ENTRADA DA FASENDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER PROVIDENCIADA UMA CAÇAMBA PARA TRANPORTAR UMA RETRO ESCAVADEIRA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS ATÉ O ACENTAMENTO DE MARECAS .
SEJA OFICIADO AO GABINETE DO SR. DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, NO INTUITO DE SOLICITAR VERBA POR EMEDA PARLAMENTAR, QUE SERÁ DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS.
REQUER QUE SEJA ENVIADOP OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CESAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CENTRO DO DISTRITO DE SABIAGUABA EM REGIME DE URGÊNCIA.
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CALCAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE CAETANOS.
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO A LIMPEZA E A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA E CEMITÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO DIRETOR DO HOSPITAL, PARA QUE EXPLIQUEM O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DA REFORMA DO HOSPITAL E PORQUE A EMPRESA QUE FOI CONTRATADA PARA FAZER A OBRA (CHRIS CONSTRUÇÕES LTDA) NÃO FOI NOTIFICADA, HAJA VISTA A MESMA SER VENCEDORA DA LICITAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO TAMBÉM O PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA É DE 120 DIAS E ESSE PRAZO JÁ EXPIROU CONFORME CONSTA NO CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ABATER OU CORTAR A VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA CE 176, NO TRECHO DA SEDE DO MUNICÍCIO AO DESTRITO DE ICARAÍ.
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