QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍROS.

QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO QUE UTILIZE MEIOS LEGAIS PARA QUE A "CONSTRUÇÃO CIVIL" SEJA INCLUÍDA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, PERMITINDO ENTÃO SUA ATIVIDADE DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL\QUARENTENA, DESTE QUE RESPEITADAS TODAS AS RECOMENDAÇÕES DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS. TAL AÇÃO TAMBÉM VAI AO ENCONTRO DO DECRETO Nº 10.342 DE 07 DE MAIO DE 2020, ART. 1º PARÁGRAFO III, DO EXECELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE CONSIDERA TAL ATIVIDADE COMO ESSENCIAL.

QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA JUNTOS FISCALIZAREM O DINHEIRO PÚBLICO DE CADA SECRETARIA DESTE MUNICÍPIO, POIS EXISTEM MUITAS PESSOAS QUE ESTAVAM RECEBENDO SEM TRABALHAR.

QUE SEJA OFICIADO O SECETÁRIO DE SAÚDE SR. HELIO BRITO, COBRANDO A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE MOSQUITO.

QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA LINDOFO PRAXEDES EM FRENTE À CASA DO SR. JOSÉ ANGELCA, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DE DE GABINETE JONAS PINHEIRO PARA QUE EM CONJUNTO PODER LEGISLATIVO POSSAM TOMAR ATITUDES NO SENTIDO DE MELHORAR O ATENDIMENTO AS PESSOAS BENEFICIADAS COM AUXÍLIO EMERGENCIAL, NA LOTÉRICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR AOS FAMILIARES DE DONA MARIA NASCIMENTO BARROS VASCONCELOS EM NOME DE SEUS FILHOS ANTENOR(GROSSO), AIRTON (CAMPEÃO), ARNEUDA E REGINALDA.

PARECER SOBRE PROJETO DE INDICAÇÃO 004/2020 - LEGISLATIVO "CRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, ABONO SALARIAL, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DA SAÚDE, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE AMONTADA POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19"

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO VALDIR HERBSTER FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PARA QUE POSSA APRESENTAR DADOS, SOBRE, COMO ESTÁ SENDO FEITA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFÊNCIA FEDERAL, FEITO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, COMO FAVORECIDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA. ESTA SOLICITAÇÃO, FAZ REFERÊNCIA AO REPASSE DO MÊS 03\ 2020 NO VALOR DE R$ 167.166,08, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 290. 569,76. SEGUE EM ANEXO A FONTE DOS DADOS.

REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE POSSA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, NO BAIRRO DE SÃO RAIMUNDO, ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO E A COBRANÇA DE TODOS OS MORADORES DA REFERIDA RUA, E EM RESPOSTA, TRAGO ESTÁ REFERIDA SOLICITAÇÃO PARA O ÓRGÃO COMPETENTE.

REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDO OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE POSSA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO MARÇAL, NO DISTRITO DE ICARAÍ, ATENDENDO A REINVINDICAÇÃO REFERIDA SOLICITAÇÃO PARA O ÓRGÃO COMPENTENTE.

REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, O SECRETÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO O PREFEITO MUNICIPAL QUE UTILIZE PARTE DO DINHEIRO ORIUNDO DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO COMBATE AO COVID-19, QUE ADQUIRA COBERTAS DO TIPO TENDAS, ASSIM COMO CADEIRAS, DISTRIBUA MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL PARA DAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA A ESSAS PESSOAS JÁ QUE A EMPRESA ORTOMED LTDA, CONTRATADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO VALOR DE R$ 269. 410,00 NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, JA ESTÁ APTA PARA FORNECER ESSES PRODUTOS.

REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL VALNHA DIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS ONDE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR O RETORNO DA AMBULÂNCIA DO DISTRISTO DE MOSQUISTO, PARA ATENDER A LOCALIDADE DE MIRIDUBA E MOSQUITO.

REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURA, PAULO CÉSAR SOUSA, ONDE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICICITAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, ONDE A ASSOCIAÇÃO REALIZA SUAS REUNIÕES E EVENTOS.

REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA Á LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO DISTRISTO DE ARACATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA UMA TERRAPAGEM NA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CONSERTADO 2 (DOIS) BUEIROS NO DISTRISTO DE MOSQUISTO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ALAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SR. ANTONIO HÉLIO BATISTA DE BRITO, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO CENTIDO DE RETORNAR A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE MOSQUITO.

QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA CRATERA NA ESTRADA QUE LIGA Á LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA RUA ARTU FERREIRA, AO LADO ESQUERDO DA ESCOLA DO BAIRRO DAS FLORES .

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO QUE DÊ CONTINUIDADE COM A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DAS FLORES.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SURRÃO QUE ESTÁ COM PÉSSIMAS CONDIÇÃO DE TRÁFEGO.

QUE SEJA OFICIADO A GESTÃO MUNICIPAL NA PESSOA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRA. LEURISMAR E DO CONSELHO DE MERENDA ESCOLAR, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DE COMO ESTÁ SENDO FEITO Á DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER SOBRE A INDICAÇÃO 003/2020 - LEGISLATIVO, A INDICAÇÃO CITADA EM EPÍGRAFE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS NA TARIFA SOCIAL.

PARECER SOBRE INDICAÇÃO Nº 002/2020 - LEGISLATIVO, O PROJETO EM EPÍGRAFE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DA SAÚDE, DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE AMONTADA POR SERVIÇO ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO PARA QUE SEJA ATUALIZADO OS CADASTROS DOS CLIENTES DE BAIXA RENDA ATÉ 10 M3 MÊS.

QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOÇÃO N°. 002/2020

QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA MERENDA ESCOLAR, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA QUE FAZEM PARTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.