QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO CÓRREGO DAS AROEIRAS.

SEJA REALIZADA UMA SESSSSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO EM SEGUIDA AO ENCERRAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 004/2020, 005/2020, 006/2020 E 007/2020.

"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 731/2007, QUE DISPOÕE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1136/2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.222/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO - PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS - ESF - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A IMPLENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMOCILIAR - SAD - MELHOR EM CASA, E A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR - EMAD - E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO - EMAP - NO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº004/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA PARA PREVER POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO RECESSO LEGISLATIVO.

ALTERA O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA O QUAL PASSARÁ A CONTER OS §§ 1º E 2º.

QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO EM SEGUIDA AO ENCERRAMENTO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL Nº 068/2020, DE INTERESSE PESSOAL.

SOLICITAR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO , NOS TERMOS DO ART. 70, III DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 121 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 003/2020 - EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO RESPOSTA DO ATENDIMENTO OU NÃO A TRÊS PROJETOS DE SUA AUTORIA, QUE FORAM AS INDICAÇÕES N° 001/2020, N° 002/2020, E N° 004/2020.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFOPRMA GERAL NO CENTRO DE SABIAGUABA.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. HELIO BATISTA DE BRITO, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADAS BARREIRAS SANOTÁRIAS NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE VAI DE JUREMA ATÉ O DITRITO DE SABIAGUA.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DO SALGADINHO ATÉ O OUTRO LADO DO RIO.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ENTRADA TRANS ALMIR QUE SE INICIA NO MARACAJÁ E VAI ATÉ LAGOA GRANDE.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ENTRADA DO DISTRITO DE ARACATIARA, INICIANDO NA CE-085 ATÉ PIRINEUS.

QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ROÇO NA CE-176, NA SAÍDA DO DISTRITO DE ARACATIARA.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DE ESTRADA E A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM E MELANCIA, EM DETRIMENTO DE ALGUNS PONTOS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO EXTREMA DE DIFICULDADE PARA TRÁFEGO DE TRANSPORTES E PESSOAS.

QUE ENVIE UMA MENSAGEM DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO PROJETO ISA- INFLUÊNCIAS DA SOCIEDADE NA AUTOACEITAÇÃO, PELOS SEUS VAETOLOROSOS RESULTADOS E OBJETIVOS ALCANÇADOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

QUE SEJA ENVIADA, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL MENSAGEM DE PÊSSAMES PELO FALECIMENTO DA D. RITA CARNEIRO DE SOUSA E PELO FALECIMENTO DA D. MARIA JOSÉ RODRIGUES HENRIQUE EM NOME DE SOLANGE HERINQUE, SILVIA CLAÚDIA HENRIQUE, CÍNTIA HERINQUE E EMANOEL HENRIQUE.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO CIPOAL E DO MAZAGÃO.