SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM FEITAS AS PLACAS DE NOME DAS RUAS DENOMINADAS NOS ÚLTIMOS 6 ANOS, ASSIM COMO A REPOSIÇÃO DAS ANTIGAS PLACAS QUE POR QUAISQUER MOTIVOS JÁ NÃO MAIS EXISTEM NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME JÁ SOLICITADO PELOS REQUERIMENTOS Nº 449/2021 E 108/2022, APROVADOS EM 10/09/2021 E 01/04/2022, RESPECTIVAMENTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DILIGÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MODELO, LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA, CONFORME JÁ SOLICITADO PELO REQUERIMENTO Nº 324/2021, APROVADO EM 09/06/2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FÉLIX OTAVIANO, NO BAIRRO FLORES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESTEVAN MARTINS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR VALDIR HERBSTER FILHO.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAIMUNDO ROBERTO FILHO, NA FORMA QUE INDICA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 006/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, O DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DO FUNDEB 2022 COM FOLHA DE PESSOAL PARA QUE ESTA CASA POSSA VERIFICAR O PERCENTUAL UTILIZADO, COMO TAMBÉM, EM ANEXO, SOLICITA-SE CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB REALIZADAS EM 2022.

REQUER À AMAMA – AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, UM REPRESENTANTE A FAZER USO DA TRIBUNA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ESCLARECER AS LICENÇAS CONCEDIDAS EM NOSSA REGIÃO LITORÂNEA, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO PARA EXPLICAR ESSAS QUESTÕES.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, ASSIM COMO COBRAR A CELERIDADE DE SUA FINALIZAÇÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DIRETORA DA AMAMA, ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO “COYOTE” QUE INVADE A PRAIA DE CAETANOS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO COORDENADOR DA CREDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ENTROU EM COMBUSTÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO EM 2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS DENÚNCIAS DE AUSÊNCIA DE MONITOR ESCOLAR NO TRANSPORTE DO PERÍODO VESPERTINO EM PICADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA COLOCAR O LIXO NA RUA LEONTINO MOURA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ HENNRIQUE NO BAIRRO BUENOS AIRES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO COORDENADOR DA CREDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ANTERO, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, SEDE DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO DO CALÇAMENTO, ASSIM COMO A PODA DE ÁRVORES DA SEDE DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RETOMADA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLUÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESTRADA DO CANTO REDONDO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA EEB FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA.