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Lista de matérias

Foram encontradas 4424 registros
  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 041/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 040/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO DOS SANTOS RODRIGUES.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 039/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDENIR MARQUES CHAVES.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 038/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2022 DE AUTORIA O VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE EXECUTAR REFORMAS NAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE PIÇARRA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES DE TIMBAÚBA, JOÃO LUIZ, NO TRECHO JOÃO LUIZ A CÓRREGO GRANDE E NO TRECHO JOÃO LUIZ, TABULEIRO E ANINGAS.

Autor: Francisco Vagner Moura

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A REFORMA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA (OU OUTRA UTILIDADE PÚBLICA) DAS ESCOLAS DE SÍTIO EMA E DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE (CIRILO GOMES GARCEZ).

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA EM LOCALIDADES DO DISTRITO DE SABIAGUABA, 1. EM MATILHA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. “JOÃO DA SOLDA”, FINDANDO NO CAMPO DA CASTANHOLA, TOTALIZANDO, APROXIMADAMENTE, 200 METROS; 2. NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, INICIANDO NA VILA DA “DONA ZILDA”, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DA “MARIA DO OSMAR”, TOTALIZANDO, APROXIMADAMENTE, 300 METROS; 3. EM CAETANO DE CIMA, INICIANDO NA CASA DE FARINHA DA COMUNIDADE, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. “TERRIMAR”, TOTALIZANDO, APROXIMADAMENTE, 150 METROS; 4. NA LOCALIDADE DE TIRIRICA, ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAMÍLIA RODRIGUES, TOTALIZANDO, APROXIMADAMENTE, 100 METROS.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE SER FEITO O PIÇARRAMENTO DE UMA ESTRADA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 800 METROS, SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, INICIANDO NA PISTA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SABIAGUABA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO SR. ANTÔNIO BIGODE, SRA. FRANCISCA E DO SR. JORGE.

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO D´ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ARENGAS 1 E 2, FAZENDA NATAL, BATEDOR E BAIXINHA (NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE), RECANTO, OLHO D´ÁGUA, BARRO VERMELHO E MALHADINHA, NO DISTRITO VARJOTA.

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DEVIDA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, DE FORMA URGENTE O LOCALIZADO EM CANAÃ, DISTRITO DE ICARAÍ.

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 91 (NOVENTA E UM) DIAS, COM INÍCIO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2022 E FINDANDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ADONIAS FRANCISCO DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARENGAS, NAS PROXIMIDADES DO SR. CRISTÓVÃO, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE IRACEMA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE INICIA NO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA, FINDANDO NO RIO VELHO, BRAÇO DO RIO ARACATI-MIRIM, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, TENDO COMO REFERÊNCIA O SR. ROLDÃO FILOMENO, AMONTADA-CE.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, NOS ARREDORES DA IGREJA CATÓLICA, INCLUINDO O PÁTIO DA RESIDÊNCIA DO SR. CAUBI E DO SR. GARCEZ, IN MEMORIAN, COM A ADIÇÃO DE BANCOS E UMA ADEQUADA ILUMINAÇÃO.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, INICIANDO NO POSTO DE SAÚDE, FINDANDO NA QUADRA DE ESPORTE, COM A ADIÇÃO DE UMA GUARITA, ALÉM DE BANCOS EM SUA EXTENSÃO E UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, ANTÔNIO DAMIÃO NETO.

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DUPLICAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, NO CENTRO DE AMONTADA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM FEITAS REFORMAS NAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE PIÇARRA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RODELA, CÓRREGO DA ONÇA, PACOVAS, LIMOEIRO, CANTO REDONDO, CAMPESTRE, VILA NOVA, VERTENTES E SAPÉ, NO DISTRITO DE ARACATIARA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO PARA COMPARECER À CÂMARA E EXPLICAR A POPULAÇÃO OS TRABALHOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO, BEM COMO OS LIMITES DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES.

Autor: Pedro de Sousa Viana

  • REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REGULARIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM OS CORREIOS PARA QUE SEJAM PRESTADOS OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NOS DISTRITOS.

Autor: Pedro de Sousa Viana

  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇOES DE CONFIANÇA E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELOS ILÍCITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JÚLIA MARQUES DOS SANTOS (JULIA MIRANDA PEREIRA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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