DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – DISQUE 180 NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SILVA DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1340/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NA FORMA QUE INDICA”.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “TRADICIONAL REGATA DE CANOAS DA PRAIA DE MOITAS”.

DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCELO DOS SANTOS MEDEIROS, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 023/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL A COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; AUTORIA SEU PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA QUE VISA ALTERAR A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE TURISMO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS NA PRAÇA DO DISTRITO DE ICARAÍ, BEM COMO EM SUAS PRAIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM PRAÇA E ESPAÇO DE LAZER, NO CAMPO DO ICARAÍ, QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE A POUSADA CURVA DOS VENTOS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DA AV. GAL ALÍPIO DOS SANTOS, PRECISAMENTE O TRECHO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA E MARIA RABELO PINHEIRO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO INTERTRAVADO ENTRE O CALÇADÃO E AS RESIDÊNCIAS NA AVENIDA GAL. ALÍPIO DOS SANTOS, MAIS PRECISAMENTE O TRECHO ENTRE AS RUAS DONA MARIA BELO E ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA (ANTIGA RUA PERILO TEIXEIRA), BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) DE BUEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GAMELEIRA E UMARI, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE À CE 085, AMONTADA-CE

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O BANCO DO BRASIL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR O MÍNIMO DE CONFORTO AOS USUÁRIOS E CLIENTES DAQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRCIO CRISTINO DE ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 30 DA LEI Nº 947, DE 17 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ WALTER DA SILVA MATIAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/2022, QUE DISCIPLINA ASPECTOS ATINENTES AO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO.

ALTERA O INCISO III DO ART. 18 E O ART. 32 DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 036/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 035/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO INTUITO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, INICIANDO APÓS A LOCALIDADE DE ARACATIARA FINDANDO NO DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL DA ENEL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE 1 (UM) POSTE DA REDE ELÉTRICA/ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE PICADA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EUDES NUNES, DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MOTOR PARA COMANDO REMOTO DO PORTÃO DA BASE DO BP-RAIO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE SESSÃO PARA OPERAÇÃO DO MESMO.