PARECER SOBRE A INDICAÇÃO 003/2020 - LEGISLATIVO, A INDICAÇÃO CITADA EM EPÍGRAFE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS NA TARIFA SOCIAL.

PARECER SOBRE INDICAÇÃO Nº 002/2020 - LEGISLATIVO, O PROJETO EM EPÍGRAFE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DA SAÚDE, DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE AMONTADA POR SERVIÇO ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO PARA QUE SEJA ATUALIZADO OS CADASTROS DOS CLIENTES DE BAIXA RENDA ATÉ 10 M3 MÊS.

QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOÇÃO N°. 002/2020

CONSIDERANDO A PORTARIA MINISTERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N. 774, DE 09 DE ABRIL DE 2020 QUE DESTINA RECURSOS DA ORDEM DE R$ 167,08 , REQUER QUE SEJA OFICIADA A GESTÃO MUNICIPAL DE AMONTADA, EM NOME DO PREFEITO VALDIR HERBSTER FILHO PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DEIXANDO A DISPOSIÇ ... Veja mais

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO E PROFESSORA MARIA TOMÉ NO BAIRRO CAUXA D'ÁGUA.

QUE SEJA OFICIADO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA Q POSSA EXECULTAR RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SURRÃO E MUQUÉM.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICÍO AO EXELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, CONSIDERANDO O ESTAGIO ATUAL MUNDIAL DE CORONAVÍRUS(COVID-19) SOLICITAR QUE UTILIZANDO DOS MEIOS LEGAIS ,JUNTO AO DIRETOR DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS AUTARQUIA MUINICIPAL PARA QUE NÃO SEJAM COBRADOS OS C ... Veja mais

PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020 "QUE INTITUI NO ÂMBRITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE AMONTADA O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO".

PARECER SOBRE INDICAÇAÕ N° 001/2020 - LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO TRABALHO DO SERVIDOR PLÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU ENFERMIDADES".

DISPÕE SOBRE A CONSEÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003 - LEGISLATIVO " CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. MÁRIO TADEU ALVES DOS SANTOS".

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU GERADOS NO EXERCICIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO.

VEM ATRAVÉS DESTE REQUERER QUE SEJA DISPENSADO OS INTERSTÍCIOS MÍNIMOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 002/2020 DO EXECUTIVO.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTETARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS .

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE , SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER QUE SEJA ENVIADOP OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CESAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CENTRO DO DISTRITO DE SABIAGUABA EM REGIME DE URGÊNCIA.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E O REAJUSTE DA REMINERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE OS INDICES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO OZETE PRACIANO TELES, CONHECIDO COMO BITIM, ELEVANDO CONDOLENCIAS Á FAMILIA, EM NOME DE SUA ESPOSA MARIA ROSIANE BARROS DA SILVA.

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA -CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

APRECIAÇÃO POR PARTE DESTA COMISSÃO, O PROJETO DE LEI, ONDE ALTERA A LEI Nº 028, DE 14 DE SETEMBRO DE 1987, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, E DADO A SUA RELEVÂNCIA NA DISCUSSÃO, CONSTATARMOS QUE O REFERIDO NÃO SE ENQU ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA- CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 028, DE 14 DE SETEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER COLOCADO UM POSTE COM LÂMPADA AO LADO DA PRAÇA DO DISTRITO DE GARÇAS EM FRENTE Á CASA DA ANGÉLICA

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. ANTÔNIO HÉLIO BASTISTA DE BRITO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AS AMBULÂNCIAS DOS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO QUE VOLTE PARA ATENDER OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. ANTÔNIO HÉLIO BASTISTA DE BRITO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONTRATADO UM MÉDICO PARA ATENDER Á COMUNIDADE DE MOSQUITO.