SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO CALÇAMENTO E O NIVELAMENTO COM ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA RUA GONÇALVES MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL E DAS ESTRADAS VICINAIS QUE ATENDEM ÀS LOCALIDADES DE ARENGAS 1, ARENGAS 2, FAZENDA NATAL, BAIXINHAS E BAIXIOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DAS LOCALIDADES DE MARACAJÁ E CÓRREGO DAS MOÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE DE MUQUÉM.

SUGERE AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE GAVIÕES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE CANTINHO E MUTAMBA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, NO TRECHO DA TRAVESSA COM A RUA FRANCISCO MARFIM, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

REQUER AO SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA CE-176, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA-CE E MIRAÍMA-CE.

REQUER AO SR. FRANCISCO WILLIAM CABRAL FILHO, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SOBRAL-CE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA BR-402, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAPIPOCA-CE E AMONTADA-CE, ESTENDENDO-SE ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZEUMA SALES, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ILSON BEZERRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO RAIMUNDO GINO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. KARLIANE SOUSA CHAVES, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E À COMUNIDADE AMONTADENSE AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS E A FIXAÇÃO DE FAIXAS MARGINAIS NÃO EDIFICÁVEIS AO LONGO DE CURSOS D'ÁGUA NATURAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM CUMPRIMENTO AO ART. 4º, § 10, DA LEI FEDERAL Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 (CÓDIGO FLORESTAL), E AO ART. 4º, INCISO III-B, DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ALTERA A LEI Nº 1.557, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA REESTRUTURAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA DEFINIR O LIMITE MÁXIMO DE COMPROMETIMENTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS REFERENTES AO PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA CRIADO E EXECUTADO O PROJETO “AMONTADA PREPARAÇÃO – RUMO AO ENSINO SUPERIOR”, DESTINADO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE SE PREPARAM PARA O ENEM E DEMAIS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJA RECUPERADO, REVITALIZADO E REATIVADO O ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS LOCALIZADO NO TERRENO DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DE AMONTADA, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “ÁGUAS PARA O SERTÃO”, COM O INÍCIO DAS ESCAVAÇÕES E DAS DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS BARRAGENS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SITUADAS EM REGIÕES CONSIDERADAS GEOGRAFICAMENTE DO SERTÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA CRIADO OU DESIGNADO UM SETOR TÉCNICO ESPECÍFICO PARA PRESTAR ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE DE LOTAÇÃO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CRIANÇAS ATÍPICAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESPECIALMENTE PARA OS DESLOCAMENTOS DOS DISTRITOS ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DA JUVENTUDE DO CEARÁ, SRA. ALINE ALCOERES, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CASAS DO ESTUDANTE NAS CIDADES DE FORTALEZA E SOBRAL, DESTINADAS A OFERECER APOIO E MELHORES CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES DO INTERIOR DO ESTADO QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA ESSAS CIDADES EM BUSCA DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO JOVEM RHUAN HENRY ALVES DA PAZ, BICAMPEÃO CEARENSE DE SKATE NA CATEGORIA INICIANTE E ATUAL CAMPEÃO CEARENSE DE SKATE 2026, ETAPA AMONTADA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA QUE SE DESTACARAM NO IDEB 2025, EM RECONHECIMENTO AOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS NOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COLOCANDO AS UNIDADES ESCOLARES ENTRE AS DEZ MELHORES DO MUNICÍPIO EM SUAS RESPECTIVAS ETAPAS DE ENSINO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUSIVE NAS SALAS DE AULA, QUANDO TECNICAMENTE E JURIDICAMENTE VIÁVEL, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PRIVACIDADE DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A AUTONOMIA PEDAGÓGICA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LESTE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DA COMUNIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE LAGOA DOS VEADOS, CÓRREGO DAS TELHAS E VÁRZEA GRANDE II, BEM COMO NAS LOCALIDADES PRÓXIMAS DE GAVIÃO E TUCUNS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.