EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, PARA ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º DO PROJETO DE LEI.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º AO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.
Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, TRANSFORMANDO-O EM § 1º E ACRESCENTANDO OS §§2º E 3º.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NENO DA SILVA MENESES.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º.
Autor: Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NENO DA SILVA MENESES.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE CÂMARA EM DEFESA DO CONSUMIDOR, ESTABELECE A AÇÃO INSTITUCIONAL DIA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor , Comissão de Educação, Cultura e Esporte e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor e Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAPEBA À BR-402, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE CAPEBA ATÉ A BR-402, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR-402, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE LESTE, ATÉ A COMUNIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DUAS VEZES POR MÊS NA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DAS MOÇAS, BOM SUCESSO E MARACAJÁ.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO BATISTA DE LIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA NO PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, A FIM DE ATENDER OS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE E DAS LOCALIDADES VIZINHAS.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, COM DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE AMONTADA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PREFERENCIALMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, MEDIANTE ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODOS OS MORADORES NAS LOCALIDADES DE MARACAJÁ E CÓRREGO DAS MOÇAS, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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