SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL EM AMONTADA, VISANDO OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA FEIRANTES, COMERCIANTES, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS TRABALHADORES QUE DEPENDEM DO COMÉRCIO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DAS ARTESÃS JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA (ZÉ AÇU), SITUADO NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE MARRECAS, ARENGAS, BAIXIOS E CAIÇARAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004, DE 1º DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, AO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA, SR. SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, E À DIRETORA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMAMA, SRA. SABRINA DOS SANTOS MELGAÇO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SINALIZA AMONTADA, COM A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, AMBIENTAL E CULTURAL PADRONIZADA E BILÍNGUE NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÕES AOS VISITANTES, IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES, NORMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, QR CODES PARA ACESSO A MAPAS, INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS, BEM COMO OUTROS RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO TURISMO, DA SEGURANÇA E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO OFICIAL DE AMONTADA, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO, À IDENTIFICAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO, CONTENDO O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, A CATEGORIA DO TRANSPORTE, O CÓDIGO DE CREDENCIAMENTO, O ANO DE VALIDADE, QR CODE PARA CONSULTA DAS INFORMAÇÕES DO VEÍCULO E DO CONDUTOR, BEM COMO NUMERAÇÃO ÚNICA PARA CONTROLE E RASTREABILIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, E AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, E AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA FUNCIONAMENTO 24 HORAS POR DIA, DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 42 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.

REQUER AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR), A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE MUTUCA E FUSA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO E SEGUINDO ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MIGUEL SOBRINHO, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS RESIDENTES AO LONGO DO PERCURSO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE ENCANAÇÃO SUBTERRÂNEA EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 800 METROS DE EXTENSÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A ESCAVAÇÃO DE UMA VALA COM APROXIMADAMENTE 800 METROS DE EXTENSÃO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ENCANAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE MUTUCA E FUSA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO, SEGUINDO EM DIREÇÃO À COMUNIDADE DE FUSA ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MIGUEL SOBRINHO, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS RESIDENTES AO LONGO DO PERCURSO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA ESTRADA COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO COSTA, FINDANDO NA PASSAGEM MOLHADA ROLDÃO FERREIRA GOMES, PASSANDO PELO “BECO DO MANASSÉS”, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOAQUIM TORQUATO, SITUADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA JOÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE BASTOS, COM A DEVIDA ADIÇÃO DE PIÇARRA, SE POSSÍVEL, NO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. ANA ROQUE E SEGUE ATÉ A CE-176, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. BARTUNES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, BEM COMO A OFERTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES SOBRE GESTÃO DE SALA DE AULA, COMO TEMA PERMANENTE DA FORMAÇÃO CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL.

SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE POR MEIO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA, COM A DEVIDA ADIÇÃO DE MATERIAL (PIÇARRA), NO TRECHO QUE DÁ INÍCIO NO RAMAL QUE SE INICIA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE PICADA, NAS PROXIMIDADES DA CE-176, SEGUINDO ATÉ A BARRACA E POUSADA DONA FLOR, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DANDO INÍCIO NO RAMAL QUE INICIA NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE PICADA, NAS PROXIMIDADES DA CE-176 E SEGUINDO ATÉ A BARRACA E POUSADA DONA FLOR, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA REALIZAÇÃO DO PROJETO "VEREADOR IDOSO POR UM DIA", INSTITUÍDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DO 4º ANO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CUSTÓDIO BANDEIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MUTUCA, PELA ADMIRÁVEL INICIATIVA DE EXERCEREM A CIDADANIA DE FORMA CONSCIENTE E RESPONSÁVEL, POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE UMA CARTA CONTENDO REIVINDICAÇÕES VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE ONDE VIVEM.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DA EEB. PROFESSORA MARIA DA FÉ DOS SANTOS RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO À PARTICIPAÇÃO E AO ACOLHIMENTO PRESTADOS DURANTE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO PRÊMIO PROFESSOR DESTAQUE MARIA IVANILCE DA COSTA BARROS, OCASIÃO EM QUE REALIZARAM A RECEPÇÃO DOS PROFESSORES HOMENAGEADOS, DEMONSTRANDO RESPEITO, CARINHO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO.

ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.

INSERE O § 3º AO ART. 28 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.

INSERE O § 6º AO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.

INSERE O §8º AO ART. 18 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.

TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 44 EM § 1º E INSERE O § 2º AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.

INSERE O §4º AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.