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Informações atualizadas em: 19/10/2026 - 15:31:00

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA EXTENSÃO NÃO PAVIMENTADA DA RUA FRANCISCO TOMÉ RODRIGUES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA EXTENSÃO NÃO PAVIMENTADA DA RUA FRANCISCO TOMÉ RODRIGUES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

24/09/2026
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA O DESGASTE E AS IRREGULARIDADES EXISTENTES NA VIA, QUE DIFICULTAM A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CORREÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, TENDO EM VISTA O DESGASTE E AS IRREGULARIDADES EXISTENTES NA VIA, QUE DIFICULTAM A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

24/09/2026
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA JAÇANÃ, CONHECIDA COMO ASSENTAMENTO DA ENXADA, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PELA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE PELOS IDOSOS, BEM COMO DE ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA JAÇANÃ, CONHECIDA COMO ASSENTAMENTO DA ENXADA, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PELA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE PELOS IDOSOS, BEM COMO DE ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS.

24/09/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MUQUÉM, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PELA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE PELOS IDOSOS, BEM COMO DE ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MUQUÉM, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PELA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE PELOS IDOSOS, BEM COMO DE ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS.

24/09/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO AROEIRA, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PELA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE PELOS IDOSOS, BEM COMO DE ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO AROEIRA, COM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PELA COMUNIDADE, ESPECIALMENTE PELOS IDOSOS, BEM COMO DE ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS.

24/09/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR A REVITALIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E A REPOVOAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DO POTENCIAL PRODUTIVO DA BARRAGEM PAI CHIQUIM, COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, REPRESENTANTES DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ÓRGÃOS E ENTIDADES RELACIONADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS E AO DESENVOLVIMENTO RURAL, PRODUTORES, MORADORES, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS INTERESSADOS.

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR A REVITALIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E A REPOVOAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DO POTENCIAL PRODUTIVO DA BARRAGEM PAI CHIQUIM, COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, REPRESENTANTES DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ÓRGÃOS E ENTIDADES RELACIONADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS E AO DESENVOLVIMENTO RURAL, PRODUTORES, MORADORES, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS INTERESSADOS.

24/09/2026
Autor: Max Duran dos Santos Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUER À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA (PRÓPRIOS E LOCADOS) QUE POSSUEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR AQUELES QUE AINDA NÃO POSSUEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E PROMOVER A INSTALAÇÃO DAS RESPECTIVAS PLACAS.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA (PRÓPRIOS E LOCADOS) QUE POSSUEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR AQUELES QUE AINDA NÃO POSSUEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E PROMOVER A INSTALAÇÃO DAS RESPECTIVAS PLACAS.

24/09/2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUER AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR QUAIS ENTIDADES SE ENCONTRAM ATIVAS E EM SITUAÇÃO REGULAR E QUAIS ESTÃO INATIVAS, BEM COMO, QUANDO NECESSÁRIO, SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E APOIO, DE MODO A PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA QUE ESSAS ENTIDADES SE MANTENHAM REGULARES NO MUNICÍPIO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR QUAIS ENTIDADES SE ENCONTRAM ATIVAS E EM SITUAÇÃO REGULAR E QUAIS ESTÃO INATIVAS, BEM COMO, QUANDO NECESSÁRIO, SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E APOIO, DE MODO A PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA QUE ESSAS ENTIDADES SE MANTENHAM REGULARES NO MUNICÍPIO.

24/09/2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO JOVEM JÚLIO VITOR DA SILVA OLIVEIRA, ATLETA AMONTADENSE E JOGADOR DE FUTEBOL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE SUPERAÇÃO E PERSEVERANÇA DURANTE O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO APÓS GRAVE ACIDENTE OCORRIDO EM SETEMBRO DE 2025.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO JOVEM JÚLIO VITOR DA SILVA OLIVEIRA, ATLETA AMONTADENSE E JOGADOR DE FUTEBOL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE SUPERAÇÃO E PERSEVERANÇA DURANTE O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO APÓS GRAVE ACIDENTE OCORRIDO EM SETEMBRO DE 2025.

24/09/2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. ANTÔNIA LEONINA TEODÓSIO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. ANTÔNIA LEONINA TEODÓSIO, NA FORMA QUE INDICA.

24/09/2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAIMUNDO NEUDO BARBOSA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Max Duran dos Santos Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAIMUNDO NEUDO BARBOSA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

24/09/2026
Autor: Max Duran dos Santos Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. BIAPINO E SE ESTENDE ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ITAMAR PITÃO, COM APROXIMADAMENTE 500 METROS DE EXTENSÃO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, NO TRECHO QUE SE INICIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. BIAPINO E SE ESTENDE ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ITAMAR PITÃO, COM APROXIMADAMENTE 500 METROS DE EXTENSÃO.

23/09/2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADOS O PIÇARRAMENTO E A DEVIDA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MIRANDINHA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADOS O PIÇARRAMENTO E A DEVIDA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MIRANDINHA.

23/09/2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCO MARTINS ALVES, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCO MARTINS ALVES, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO.

23/09/2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADAS A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO MARTINS ALVES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADAS A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO MARTINS ALVES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA UNIDADE ESCOLAR.

23/09/2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DO BUEIRO EXISTENTE OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO MALVINAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DO BUEIRO EXISTENTE OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO MALVINAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

23/09/2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2026, ESTABELECENDO MECANISMOS PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2026, ESTABELECENDO MECANISMOS PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.

21/09/2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2026 – AUTÓGRAFO Nº 060/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DAS ARTESÃS JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA (ZÉ AÇU), SITUADO NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE".

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

Fase: Encaminhado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 033/2026 – AUTÓGRAFO Nº 060/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DAS ARTESÃS JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA (ZÉ AÇU), SITUADO NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE".

17/09/2026
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: Encaminhado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, ENTRE AS RUAS PADRE PEDRO VITORINO DANTAS E PADRE JOAQUIM TEODORO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DOS SANTOS, ENTRE AS RUAS PADRE PEDRO VITORINO DANTAS E PADRE JOAQUIM TEODORO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

16/09/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, DA RUA CRISPIM HENRIQUE DE AZEVEDO, LIGANDO O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO À VILA DO SITÔNIO MACHADO II (CONHECIDA COMO PASSAGEM DAS PEDRAS), LOCALIZADO ÀS MARGENS DO RIO ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, DA RUA CRISPIM HENRIQUE DE AZEVEDO, LIGANDO O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO À VILA DO SITÔNIO MACHADO II (CONHECIDA COMO PASSAGEM DAS PEDRAS), LOCALIZADO ÀS MARGENS DO RIO ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

16/09/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA (CONHECIDA COMO A ANTIGA PASSAGEM DO ANÍSIO) QUE LIGA A RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ À BR 402, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA (CONHECIDA COMO A ANTIGA PASSAGEM DO ANÍSIO) QUE LIGA A RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ À BR 402, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

16/09/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O DISTRITO SEDE DE VARJOTA À ESTRADA DO SURRÃO (VAZADA) NOS MOLDES DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA PACOVAS - PIRINEUS/VEDOIA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O DISTRITO SEDE DE VARJOTA À ESTRADA DO SURRÃO (VAZADA) NOS MOLDES DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA PACOVAS - PIRINEUS/VEDOIA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

16/09/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA GALERIA FRANCISCO ANTERO FILHO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA GALERIA FRANCISCO ANTERO FILHO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

16/09/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE.

16/09/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE COM A RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENEZES, NAS PROXIMIDADES DA BR – 402.

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO HENRIQUE COM A RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENEZES, NAS PROXIMIDADES DA BR – 402.

16/09/2026
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENEZES, ATÉ O FINAL DA VIA, ONDE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL.

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENEZES, ATÉ O FINAL DA VIA, ONDE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL.

16/09/2026
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE CABATÃ, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS VIAS.

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE CABATÃ, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DAS VIAS.

16/09/2026
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O ROÇO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE GARÇAS À CE-176, NA LOCALIDADE DE SAPÉ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O ROÇO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE GARÇAS À CE-176, NA LOCALIDADE DE SAPÉ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MOBILIDADE AOS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.

16/09/2026
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE GAVIÃO, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS DISTRITOS DE GARÇAS AO NASCENTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. LOURA E DO SR. BRANCO.

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE GAVIÃO, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS DISTRITOS DE GARÇAS AO NASCENTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. LOURA E DO SR. BRANCO.

16/09/2026
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO TORRE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO TORRE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO.

16/09/2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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