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Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 10:42:59

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CABATÃ, NO DISTRITO DE GARÇAS, CONTEMPLANDO O TRECHO QUE PASSA PELA RESIDÊNCIA DA ACS LEANDRA E SEGUE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO BIBIU.

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NA ESTRADA DO CARIRI DAS ÁGUAS, INICIANDO NA CE-176, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. “LORO”, FILHO DO SR. ANTENOR, SEGUINDO POR TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A ÚLTIMA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO IRINEU.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA E.E.B.T.I. EMÍLIA MARQUES MELO, NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SEGUINTES RAMAIS E ESTRADAS VICINAIS, O RAMAL DA NAZINHA, NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA; O RAMAL DO SEU BRAZ, NO TRECHO QUE LIGA AO JATOBÁ; O RAMAL DO JATOBÁ, NO TRECHO QUE LIGA AO CÓRREGO DO PAULO; O RAMAL DA REGINALDA, NO TRECHO ATÉ MANOEL MILITÃO; O RAMAL DO SEU ANTÔNIO JOSÉ, COM ACESSO À ESTRADA CENTRAL, CONHECIDO COMO RAMAL DAS MALVINAS; O RAMAL DO ZÉ EDMAR, COM ACESSO À PISTA CENTRAL; O RAMAL DO ITAMAR, COM ACESSO À LOCALIDADE DE LEONOR, EM BARREIRAS; O RAMAL DO ATENOR, COM ACESSO À IRMÃ IDARIFA, ESPECIALMENTE NO TRECHO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA IRMÃ, ONDE OS VEÍCULOS REALIZAM RETORNO; O RAMAL DOS CÍCEROS, COM ACESSO À ESTRADA CENTRAL DO CÓRREGO DO PAULO; O RAMAL DO SEU EFIGÊNIO, COM ACESSO À ESTRADA CENTRAL DO CÓRREGO DO PAULO; A ESTRADA DA FAZENDINHA, QUE PERPASSA PELAS LOCALIDADES DE MORADA NOVA, PUÇAR E PALMEIRAS; E O RAMAL DO SEU ANTÔNIO AFONSO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE JAPI, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE CIPOAL, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE JACUÍPE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE JAPI, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUERE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HÍDRICAS DO CEARÁ – SOHIDRA, SR. BRUNO MARINHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LESTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DA COMUNIDADE.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL A INSCRIÇÃO DESTE PARLAMENTAR NO PRÊMIO TROFÉU DESTAQUE NACIONAL – 2027, TENDO COMO PROJETO INSCRITO O PROJETO DE LEI Nº 026/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, QUE SEJA REALIZADA, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, A PRIMEIRA CORRIDA DA MULHER AMONTADENSE.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PREFEITO JOSÉ ABÍLIO BRUNO, COM ATENÇÃO ESPECIAL À REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS, ALÉM DOS DEMAIS ESPAÇOS E ESTRUTURAS QUE NECESSITEM DE MELHORIAS.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA CONCEDIDA ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E ÀS CONTRATADAS TEMPORARIAMENTE A LICENÇA-MATERNIDADE PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EQUIPARANDO O PERÍODO AO ASSEGURADO ÀS SERVIDORAS EFETIVAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA BR-402, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE PITORESCO ATÉ A COMUNIDADE DE NOVA CONQUISTA, CONTEMPLANDO TODO O TRECHO QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE LESTE, VÁRZEA QUEIMADA, ALTO ALEGRE, VÁRZEA DA CAL E MACACO, BEM COMO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM LIGAÇÃO COM ESSA VIA PRINCIPAL E DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES E PROPRIEDADES SITUADAS EM SUAS IMEDIAÇÕES.

Autor: Francisco Vagner Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS, SENDO UMA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA, SOBRE O RIACHO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO BEZERRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO FRANCISCO DA DONA ROCILDA, E OUTRA LOCALIZADA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, NO TRECHO QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE IRACEMA E VÁRZEA DA CAL, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Francisco Vagner Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE E DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MIRANDA, NO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, À LOCALIDADE DE BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DE ICARAÍ, CAETANOS E MOITAS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 41, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO ART. 71, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LICENÇA PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, COM INÍCIO EM 14 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2026.

Autor: José Edson Tomé Rebouças

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇÁVEL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE LAGOA CLARA (LIMITE COM LAGOA DE SANTANA) E A LOCALIDADE DE CAPEBA, BEM COMO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA EM CAPEBA ATÉ A CE-085, ALÉM DO ROÇO DA VEGETAÇÃO EM TODO O PERCURSO, DESDE LAGOA CLARA ATÉ A CE-085, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CAPEBA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Francisco Vagner Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVIÇOS DA SAPS ITINERANTE, EM PARCERIA COM A CÂMARA ITINERANTE, NA LOCALIDADE DE FREIXEIRAS, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA ESTRADA PRINCIPAL QUE SE INICIA NO DISTRITO DE MOSQUITO, PASSA PELO DISTRITO DE GARÇAS, ATRAVESSA A CE-085, SEGUE PELAS LOCALIDADES DE GAVIÃO E TUCUNS E SE ESTENDE ATÉ A BR-402, NO DISTRITO DE NASCENTE.

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES DE AROEIRA E MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE POÇO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS PERMANENTES NOS RAMAIS QUE INTERLIGAM A LOCALIDADE DE MIRINDUBA AO DISTRITO DE MOSQUITO, COM A DEVIDA COLETA SEMANAL DOS RESÍDUOS PELA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A AUTONOMIA E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA BALSA SITUADA NO PORTO DO CHICO BRANCO, COMO É POPULARMENTE CONHECIDO, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL PARA A POPULAÇÃO LOCAL, BEM COMO A NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS FORMULADAS PELA MARINHA, QUE, SEGUNDO RELATOS DA COMUNIDADE, TÊM DIFICULTADO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, MEDIANTE A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO AO LADO DO CEMITÉRIO. CASO ESSA ALTERNATIVA NÃO SEJA VIÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE OUTRO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-MORADIA E A AJUDA DE CUSTO DESTINADOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A FIM DE PREVER A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO AUXÍLIO-MORADIA PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), BEM COMO A REVISÃO DO VALOR DA AJUDA DE CUSTO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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