CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RONALDO AZEVEDO MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 011/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A AQUISIÇÃO DE LOUSAS, PADRÃO MEC, PARA AS SALAS DE AULA DA EEB EDGAR FLOR DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE FREXEIRAS, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE ESTENDE DA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO ATÉ A LOCALIDADE DE SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A RESTAURAÇÃO URGENTE DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE FREXEIRAS, AMONTADA-CE

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO GAIOLA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VAQUEIRAMA, AUXILIAR OS PROPRIETÁRIOS DE PARQUES DE VAQUEJADA E CONTRIBUIR NO TRANSLADO DA TROPA DE ANIMAIS UTILIZADA NESSAS ATIVIDADES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO DAS ESTRADAS, COM INÍCIO NA BR-402, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE MUCAMBO, ÓRFÃOS, MUQUÉM, POÇO COMPRIDO, TUCUNS, GAVIÃO, E FINALIZANDO NO DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O ROÇO DOS BECOS DOS SRS. ZÉ JÚLIO, ZÉ CÍCERO E ANTÔNIO FLORÊNCIO, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O ROÇO DOS BECOS DO SR. AURISVAR E DO SR. DOCA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE CAPEBA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE FERRUGEM, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE BARRA DO SÃO JOÃO, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO II, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, EM CONJUNTO COM A EEB FRANCISCO MARTINS NETO, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, REPARO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA HERMENEGILDO TELES DE MENESES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA AO LONGO DA VIA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JURANDI.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, REPARO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CUSTÓDIO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA AO LONGO DA VIA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JURANDI.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, REPARO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ESTENDENDO-SE ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA VANDA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA AO LONGO DA VIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES DE PATOS BELA VISTA E TAUÁ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES OLAVO OLIVEIRA MENESES, SITUADA NO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO MÉDICO, NA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS, DE PREFERÊNCIA NO SALÃO COMUNITÁRIO LOCAL, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A REFORMA DA EEBTI MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO 2, NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, OCUPANDO A ÁREA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E À ESCOLA RAIMUNDO EDIMILSON LIMA, NO DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA, SITUADA NO DISTRITO DE GOSTOSA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE AMONTADA DISPONIBILIZE TRANSPORTE ADEQUADO PARA O DESLOCAMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), QUE REALIZAM TRATAMENTO ESPECIALIZADO NA CIDADE DE ITAPIPOCA, GARANTINDO, NO MÍNIMO, DUAS ROTAS PARA MELHOR ATENDIMENTO À DEMANDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL, INICIANDO NA LOCALIDADE DE JACUÍPE, LOGO APÓS A PAREDE DO AÇUDE, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE JAPI, TRÊS JUAZEIROS, E FINDANDO NA LOCALIDADE DE PICA-PAU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. NOADIAS CASTRO BRÁS NOVAES, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE ESTENDE DA LOCALIDADE DE LESTE ATÉ A LOCALIDADE DE NOVA CONQUISTA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, AMONTADA-CE.