AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À VILLART MODA ÍNTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 066/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 044/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LESTE, A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO INICIANDO NA CE-085, PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ A ENTRADA DO CALÇAMENTO NOVO DA LOCALIDADE DE CABATÃ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FERNANDO MATOS SANTANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LESTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JULIANA ASSUNÇÃO DE LIMA PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO LUCAS CIPRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL, PARA QUEM VEM DA REGIÃO PRAIANA EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, COMO FORMA DE EVITAR ACIDENTES E COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SRA. SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, DEUSIANE HOLANDA DE JESUS, A CRIAÇÃO DE DOIS PORTAIS TURÍSTICOS RELIGIOSOS: UM NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ONDE JÁ EXISTE A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E OUTRO NA SAÍDA DA CIDADE, PARA QUEM SEGUE EM DIREÇÃO À REGIÃO LITORÂNEA, TENDO COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL DO SEGUNDO PORTAL A IMAGEM DE SÃO BENTO, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA CONCEDIDA ÀS MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE SE TORNAREM MÃES A LICENÇA-MATERNIDADE DE 6 (SEIS) MESES, EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 065/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WANGLES PRACIANO CARNEIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADA A ESCAVADEIRA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DA REGIÃO PRAIANA DE AMONTADA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS DISTRITOS DE SABIAGUABA, MOITAS E ICARAÍ, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, QUE SEJA PRESTADO APOIO AOS PESCADORES DA REGIÃO PRAIANA DE CAETANOS, ICARAÍ E MOITAS, VISANDO À ELABORAÇÃO DE UM PLANO QUE FACILITE O PROCESSO DE COLOCAÇÃO E RETIRADA DAS JANGADAS E CANOAS NO MAR, POR MEIO DO USO DO ROLO REBOQUE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRAMENTO COM BARRO E PLANEAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PALIATIVO DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA NO RAMAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE, PASSANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. BENEDITO DOCA E FINDANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA DO GALO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

REQUER AO PRESIDENTE QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL A INSCRIÇÃO DESTE PARLAMENTAR NO PRÊMIO TROFÉU DESTAQUE NACIONAL – 2026, APRESENTANDO COMO PROJETO INSCRITO O PROJETO DE LEI Nº 056/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO – “ROTA AMONTADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) SALAS DE AULA, 1 (UM) REFEITÓRIO E BANHEIROS NO ASSENTAMENTO VEDÓIA, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) SALAS DE AULA, 1 (UM) REFEITÓRIO E BANHEIROS NO ASSENTAMENTO CANAÃ/MELANCIA, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS AO REDOR DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS ENCONTRAM-SE APAGANDO E/OU PISCANDO COM FREQUÊNCIA. SOLICITA-SE AINDA A REFORMA DO IMÓVEL LOCALIZADO ATRÁS DA IGREJA MATRIZ, INCLUINDO A REQUALIFICAÇÃO DO BANHEIRO PERTENCENTE A ESSE IMÓVEL, DE MODO A PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO E MAIOR PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CENTRO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA CONCEDIDO APOIO INSTITUCIONAL PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS PRAIAS DE MOITAS, CAETANOS E ICARAÍ, COM SOLICITAÇÃO FORMAL À SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ (SETUR), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. EDUARDO BISMARK, PARA O ENVIO DE TRATOR, EQUIPE TÉCNICA E SUPORTE LOGÍSTICO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES RODOVIÁRIO E URBANO – AMTT, SR. VIRGÍLIO OLINDO BARROS, QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA RUA JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES, NO BAIRRO FLORES, ESPECIFICAMENTE NA PARTE DUPLICADA QUE LIGA A BR-402 AO REFERIDO BAIRRO.