SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAC¸A~O ATUAL POR PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DA RUA DR. EDGAR DE PAULA PESSOA, ENTRE AS RUAS FRANCISCO CÂNDIDO E CAMILO ALVES, DISTRITO DE MOITAS, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAC¸A~O ATUAL POR PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DA RUA CAMILO ALVES, ENTRE AS RUAS DR. EDGAR DE PAULA PESSOA E PROFESSOR JOÃO MANOEL PEREIRA, DISTRITO DE MOITAS, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BAIXINHA, NA ESTRADA ENTRE RECANTO E DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA ENTRE A FAZENDA DO “DIEGO VEÍCULOS” E A RESIDÊNCIA DO SR. PAULINHO, NA LOCALIDADE DE CARIRI, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE.

INSTITUI A COMENDA "AGOSTO LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SER CONCEDIDA A ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE SE DESTACAREM NA PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDA DE CASTRO SOBRINHA SILVA, A RUA SITUADA NO BAIRRO TORRE, NA CIDADE DE AMONTADA/CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADA NO INÍCIO DA RUA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, CONHECIDA COMO RUA N, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, BENEFICIANDO MAIS FAMÍLIAS POR MEIO DA EXTENSÃO DA REDE JÁ EXISTENTE NA LOCALIDADE DE RECANTO, PROPORCIONANDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA A CERCA DE VINTE NOVAS RESIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE ARENGAS, A FIM DE BENEFICIAR AS FAMÍLIAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ÁGUA ENCANADA NA LOCALIDADE DE AÇUDE VELHO. HÁ NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO SISTEMA QUE SE ENCERRA NA CASA DO SR. ZÉ ISAQUE, PARA CONTEMPLAR MAIS RESIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL, A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, OFERECENDO RISCO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. O PRIMEIRO POSTE ESTÁ LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO DO MOSQUITO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. MAURO. O SEGUNDO ENCONTRA-SE NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE THIAGO, FILHO DO SR. MANOEL VALDEMAR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE POÇO CUMPRIDO, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA E TÉRMINO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO LOCAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO NO TRECHO QUE SE INICIA NA CURVA DA LOCALIDADE DE RECANTO E SE ESTENDE ATÉ O AÇUDE VELHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL LOCALIZADO NO CÓRREGO DO PAULO, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO BENÔNIO E TÉRMINO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO EFIGÊNIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BARRA DE MOITAS, DISTRITO DE MOITAS, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A PERMANÊNCIA DO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA CAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BUENOS AIRES, CONHECIDO COMO CARNAUBEIRA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA PEDRO MOREIRA DE SOUZA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CHICO NETO, PONTO DE REFERÊNCIA LOCAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O REPARO PALIATIVO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA À CAMPO GRANDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA INCLUÍDA A COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, NA ROTA DE COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, SRA. DEUSIANE HOLANDA DE JESUS, A INCLUSÃO DA COMUNIDADE DE PATOS BELA VISTA NO PROGRAMA DE TURISMO COMUNITÁRIO MUNICIPAL. A REFERIDA COMUNIDADE ESTÁ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO TÚNEL DO MANGUE DO RIO ARACATIAÇU, LOCALIZADO EM ICARAÍ DE AMONTADA, PRINCIPAL ÁREA DE VISITAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO. POR SUA RELEVÂNCIA AMBIENTAL, HISTÓRICA E CULTURAL, É FUNDAMENTAL QUE A REGIÃO SEJA FORMALMENTE INTEGRADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TURISMO. SUGERE-SE, AINDA, A INCLUSÃO DESSA REGIÃO NAS AÇÕES DO CURSO SUPERIOR DE TURISMO COMUNITÁRIO, DE MODO A VALORIZAR OS SABERES TRADICIONAIS E FOMENTAR A FORMAÇÃO ACADÊMICA VOLTADA AO TERRITÓRIO, PROMOVENDO TAMBÉM OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE SE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, PASSANDO PELO RIO ARACATIAÇU, ATÉ A LOCALIDADE DE SAPÉ, BEM COMO NO TRECHO QUE PARTE DESSA VIA COM DESTINO À LOCALIDADE DE CABATÃ, TAMBÉM SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL GUILHERME TEIXEIRA A QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO EM TEMPO INTEGRAL EMÍLIA MARQUES MELO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ROCILDA BEZERRA CELESTINO, SITUADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CAL, DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI MARIA RAIMUNDO DE MELO, SITUADO NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

ALTERA A ALÍNEA "F" DO INCISO II DO ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.