ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DA IRACEMA E À COMUNIDADE DE GURUPÁ, BEM COMO QUE, APÓS O PERÍODO INVERNOSO, SEJA COLOCADO MATERIAL ADEQUADO E DE BOA QUALIDADE, VISANDO SOLUCIONAR DE FORMA MAIS DURADOURA OS PROBLEMAS EXISTENTES NA VIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO CUIDADOR OU EQUIPE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOITAS, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA, REPARO DA MANTA DANIFICADA E MANUTENÇÃO DA ESCADA DE ACESSO, OU, CASO CONSTATADA INVIABILIDADE TÉCNICA DE RECUPERAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA SUA DEMOLIÇÃO E POSTERIOR RECONSTRUÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS CEMITÉRIOS DAS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, MIRANDINHA, TAUÁ DA PRAIA E BARREIRAS, BEM COMO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOCA DO CÓRREGO À LOCALIDADE DE BAIXA FUNDA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE, ATUALMENTE VINCULADO AO SISAR, PARA A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PELO SAAE DE AMONTADA.

INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 052/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO E DA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO PLENÁRIO FRANCISCA IRAMIRA RODRIGUES TELES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA ELISABETE SILVA BARBOSA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE TODAS AS GERAÇÕES, COM AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO LAZER, ESPORTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO NOTURNO EM SAÚDE DA MULHER, A SER REALIZADO PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO, DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DA EQUIPE ITINERANTE DA SAPS, PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TORRE, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE: TRAVESSA JOSÉ MARTINS TEIXEIRA, VILA SITÔNIO MACHADO – TRECHO 01 E VILA SITÔNIO MACHADO – TRECHO 02.

SUGERE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO, PARA FINS DE CONHECIMENTO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ESTADUALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, FINDANDO NO DISTRITO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS PÚBLICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM ESPECIAL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. BURITA E FINDANDO NA E.E.B. JOÃO SÉRGIO GOMES, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA JOVINA ALVES DE LIMA, TENDO COMO REFERÊNCIA O COMERCIAL BR, NO BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER, CONHECIDO COMO “PRAÇA DO GRAMADO”, COM A RECUPERAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO BANCOS, APARELHOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO, REFORMA DO QUIOSQUE, CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA CAMINHADAS, ALÉM DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA LIMPEZA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR/RAIO, NA AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA DONA MARIA BELO, NAS IMEDIAÇÕES DOS PRÉDIOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO DISTRITO DE GOSTOSA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA LOCALIDADE DE JACUÍPE, EM FRENTE À IGREJA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.