DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CERTIFICADO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CERTIFICADO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA RIBEIRO LOPES (IZELDA RIBEIRO), NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA RIBEIRO LOPES (IZELDA RIBEIRO), NA FORMA QUE INDICA.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS QUINTAIS GASTRONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS QUINTAIS GASTRONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
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PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
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REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETOS DE LEI Nº 008 E 009/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETOS DE LEI Nº 008 E 009/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ATERRAMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VEDÓIA, BEM COMO A PASSAGEM DA PATROL PARA RASPAGEM E NIVELAMENTO DA VIA EM TODA A SUA EXTENSÃO, SEGUINDO ATÉ A LOCALIDADE DE CABATÃ, PASSANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM MARTINS.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ATERRAMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VEDÓIA, BEM COMO A PASSAGEM DA PATROL PARA RASPAGEM E NIVELAMENTO DA VIA EM TODA A SUA EXTENSÃO, SEGUINDO ATÉ A LOCALIDADE DE CABATÃ, PASSANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM MARTINS.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ATERRAMENTO COM PIÇARRA DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE PICADA, BOM SUCESSO, CAMPO GRANDE, CÓRREGO GRANDE, ESTRADA DA TIMBAÚBA E CANTO REDONDO, BEM COMO A PASSAGEM DA PATROL PARA RASPAGEM E NIVELAMENTO DAS VIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ATERRAMENTO COM PIÇARRA DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE PICADA, BOM SUCESSO, CAMPO GRANDE, CÓRREGO GRANDE, ESTRADA DA TIMBAÚBA E CANTO REDONDO, BEM COMO A PASSAGEM DA PATROL PARA RASPAGEM E NIVELAMENTO DAS VIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ATERRAMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-176, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DA BOCA DO CÓRREGO, SEGUINDO POR TODO O SEU PERCURSO, PASSANDO PELA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE VEDÓIA E FINALIZANDO NO ASFALTO DO DISTRITO DE GARÇAS.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ATERRAMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-176, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DA BOCA DO CÓRREGO, SEGUINDO POR TODO O SEU PERCURSO, PASSANDO PELA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE VEDÓIA E FINALIZANDO NO ASFALTO DO DISTRITO DE GARÇAS.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA ANTERO GASPAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ENQUANTO NÃO SE CONCRETIZA O PROJETO DE ASFALTAMENTO DA REFERIDA VIA.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA ANTERO GASPAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ENQUANTO NÃO SE CONCRETIZA O PROJETO DE ASFALTAMENTO DA REFERIDA VIA.
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 4 DE JULHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 4 DE JULHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, COM PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE PIÇARRA, NA ESTRADA DO SURRÃO ATÉ A CE 085, INICIANDO NA BIFURCAÇÃO QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE MUQUÉM, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE POÇO CUMPRIDO, TUCUNS E GAVIÃO.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, COM PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE PIÇARRA, NA ESTRADA DO SURRÃO ATÉ A CE 085, INICIANDO NA BIFURCAÇÃO QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE MUQUÉM, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE POÇO CUMPRIDO, TUCUNS E GAVIÃO.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EFETIVAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA CONSTRUÇÕES IRREGULARES SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EFETIVAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA CONSTRUÇÕES IRREGULARES SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS INICIANDO NA BR-402, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE ÓRFÃOS E MUQUÉM, ATÉ O ASSENTAMENTO AROEIRA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS INICIANDO NA BR-402, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE ÓRFÃOS E MUQUÉM, ATÉ O ASSENTAMENTO AROEIRA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇO PALIATIVO, SEGUIDO DA REPOSIÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, INICIANDO-SE NAS IMEDIAÇÕES DA SUCATA, NA LOCALIDADE DE RECANTO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇO PALIATIVO, SEGUIDO DA REPOSIÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, INICIANDO-SE NAS IMEDIAÇÕES DA SUCATA, NA LOCALIDADE DE RECANTO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. LUIZ HENRIQUE (GENÉSIO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE PEDRO VITORINO E A RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. LUIZ HENRIQUE (GENÉSIO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE PEDRO VITORINO E A RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM SERVIÇO PALIATIVO COM APLICAÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ FÉLIX, DISTRITO DE MOSQUITO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ONDE O ÔNIBUS ESCOLAR REALIZA O RETORNO, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO REGULAR DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM SERVIÇO PALIATIVO COM APLICAÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ FÉLIX, DISTRITO DE MOSQUITO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ONDE O ÔNIBUS ESCOLAR REALIZA O RETORNO, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO REGULAR DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PLANTÕES EXTRAS REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PLANTÕES EXTRAS REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 026/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 026/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 021/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NENO DA SILVA MENESES.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 021/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NENO DA SILVA MENESES.
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 020/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NENO DA SILVA MENESES.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 020/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NENO DA SILVA MENESES.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DO CAMINHÃO DO CIDADÃO NAS SEDES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DO CAMINHÃO DO CIDADÃO NAS SEDES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LÍVIA MARIA DA ROCHA CORREIA.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LÍVIA MARIA DA ROCHA CORREIA.
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PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.
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