SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE SEJA MANTIDO O NÚCLEO DE EMISSÃO DE REGISTRO GERAL (RG) DA CASA DO CIDADÃO, MESMO APÓS A IMPLANTAÇÃO DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS ITINERANTES E DOMICILIARES, ESPECIALMENTE ÀS PESSOAS ACAMADAS, AOS IDOSOS E ÀQUELAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE SE DESLOCAR ATÉ A UNIDADE DO VAPT VUPT.

REQUER A ANTECIPAÇÃO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES DE AMONTADA – NUCA, EM RECONHECIMENTO PELA CELEBRAÇÃO DE SEU PRIMEIRO ANO DE EXISTÊNCIA, BEM COMO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM FAVOR DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, DO PROTAGONISMO JUVENIL E DA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS PARTICIPATIVA E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO E À DEPUTADA ESTADUAL ELEITA LIZIANY MEDEIROS, PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO OBTIDA NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E PELA CONFIANÇA MANIFESTADA PELO ELEITORADO CEARENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RECONHECIMENTO ÀS AÇÕES, OBRAS, INVESTIMENTOS E AVANÇOS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” À SRA. MARIA MIRTA TEIXEIRA DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO JOVEM JÚLIO VITOR DA SILVA OLIVEIRA, ATLETA AMONTADENSE E JOGADOR DE FUTEBOL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE SUPERAÇÃO E PERSEVERANÇA DURANTE O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO APÓS GRAVE ACIDENTE OCORRIDO EM SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. ANTÔNIA LEONINA TEODÓSIO, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A LIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PICADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA, NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PICADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 01 (UM) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS ATÉ O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM SAÍDA DO DISTRITO DE MOITAS, PASSANDO PELO DISTRITO DE ICARAÍ, COM DESTINO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR LOCALIZADAS EM ITAPIPOCA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA COM ATENDIMENTO E EQUIPE DE PLANTÃO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NA PRAIA DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

DENOMINA PRÉDIO ÁLVARO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR O IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ÁLVARO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA, BEM COMO REGISTRANDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA, NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE FREXEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EMERGENCIAL EM PIÇARRA NA RUA JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS RODRIGUES, COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA NO CENTRO DE ICARAÍ E NA RUA MATILDE TEIXEIRA DE CASTRO, A FIM DE QUE ESSAS VIAS SEJAM UTILIZADAS COMO ROTAS ALTERNATIVAS DURANTE A INTERDIÇÃO DA RUA LUÍS ALVES PARENTE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 018/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM REALIZADAS ARTICULAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA EXPANSÃO DA REDE VAPT VUPT, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO.

REQUER À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. AUGUSTA BRITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO JOVEM RHUAN HENRY ALVES DA PAZ, BICAMPEÃO CEARENSE DE SKATE NA CATEGORIA INICIANTE E ATUAL CAMPEÃO CEARENSE DE SKATE 2026, ETAPA AMONTADA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA QUE SE DESTACARAM NO IDEB 2025, EM RECONHECIMENTO AOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS NOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COLOCANDO AS UNIDADES ESCOLARES ENTRE AS DEZ MELHORES DO MUNICÍPIO EM SUAS RESPECTIVAS ETAPAS DE ENSINO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NA ESTRADA DO CARIRI DAS ÁGUAS, INICIANDO NA CE-176, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. “LORO”, FILHO DO SR. ANTENOR, SEGUINDO POR TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A ÚLTIMA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO IRINEU.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, AO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA, SR. SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, E À DIRETORA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMAMA, SRA. SABRINA DOS SANTOS MELGAÇO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SINALIZA AMONTADA, COM A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, AMBIENTAL E CULTURAL PADRONIZADA E BILÍNGUE NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÕES AOS VISITANTES, IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES, NORMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, QR CODES PARA ACESSO A MAPAS, INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS, BEM COMO OUTROS RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO TURISMO, DA SEGURANÇA E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO OFICIAL DE AMONTADA, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO, À IDENTIFICAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO, CONTENDO O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, A CATEGORIA DO TRANSPORTE, O CÓDIGO DE CREDENCIAMENTO, O ANO DE VALIDADE, QR CODE PARA CONSULTA DAS INFORMAÇÕES DO VEÍCULO E DO CONDUTOR, BEM COMO NUMERAÇÃO ÚNICA PARA CONTROLE E RASTREABILIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, E AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, E AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA FUNCIONAMENTO 24 HORAS POR DIA, DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DUAS VEZES POR MÊS NA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DAS MOÇAS, BOM SUCESSO E MARACAJÁ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 2 NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO BATISTA DE LIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.