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Origem: V-131

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Foram encontradas 113 registros

Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 11:36:09

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, INCLUINDO A ELEVAÇÃO DO MURO, REFORMA ESTRUTURAL E LIMPEZA GERAL DE SUAS DEPENDÊNCIAS.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CONTEMPLANDO A RECUPERAÇÃO DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS, COM RETIRADA DE INFILTRAÇÕES E APLICAÇÃO DE NOVA PINTURA, A TROCA OU REPARO DA COBERTURA PARA ELIMINAÇÃO DE GOTEIRAS E INFILTRAÇÕES, A SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS E JANELAS DANIFICADAS, O REFORÇO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, OS REPAROS NO PISO, A ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ACESSIBILIDADE, BEM COMO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO INTERNAS.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENEDITO TELES DE MENEZES, QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA SERRARIA DO DEMIR E DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO ESSY TEIXEIRA.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DO REINALDO.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, REPARO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA HERMENEGILDO TELES DE MENESES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA AO LONGO DA VIA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JURANDI.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, REPARO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CUSTÓDIO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA AO LONGO DA VIA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JURANDI.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA AVENIDA SARGENTO DE CASTRO, LOGO APÓS A PONTE, VISANDO FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ESPECIALMENTE DOS PAIS E RESPONSÁVEIS QUE CONDUZEM CRIANÇAS À C.E.I. ALEGRIA DE VIVER.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), COM A INCLUSÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL, VIABILIZANDO UM MELHOR ACOMPANHAMENTO DOS USUÁRIOS E PROMOVENDO RESULTADOS MAIS EFICAZES NOS TRATAMENTOS OFERTADOS.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TEREZA MAGALHÃES DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA À COMUNIDADE ESCOLAR.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TEREZA MAGALHÃES DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA ESCOLA TEREZA MAGALHÃES DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, ABRANGENDO A RUA JOAQUIM TORQUATO ATÉ A RUA RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, NA ALTURA DO RIACHO DAS GALINHAS, DANDO SEGUIMENTO PELA RUA SEBASTIÃO ALVES, INTERLIGANDO-A AO BAIRRO DO TORRE.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RODOVIA CONHECIDA COMO TRANSALMIR, QUE LIGA A LOCALIDADE DE MARACAJÁ À LAGOA GRANDE.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A CONTRATAÇÃO DE UMA FISIOTERAPEUTA EXCLUSIVA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE ESPECIALIZADO AOS USUÁRIOS INTERNADOS.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 41, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO ART. 71, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LICENÇA PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, INICIANDO EM 1º DE JANEIRO DE 2026 E FINDANDO EM 30 DE ABRIL DE 2026.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ ELEITORAL JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, O ESTABELECIMENTO DE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO EXTERNO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA SEDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SABER: ARACATIARA, GARÇAS, GOSTOSA, ICARAÍ, LAGOA GRANDE, MOITAS, MOSQUITO, NASCENTE, SABIAGUABA E VARJOTA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO – AMTT, PARA QUE ADOTE MEDIDAS DE CONTROLE E RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NOS DIAS DE JOGOS REALIZADOS NO CAMPO DE FUTEBOL GRANDE DA SEDE, DE FORMA QUE NO TRECHO INTERTRAVADO SITUADO ENTRE O ASFALTO E O CAMPO NÃO SEJA PERMITIDO O TRÂNSITO DE CARROS E MOTOCICLETAS, A FIM DE EVITAR ACIDENTES E GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATLETAS, TORCEDORES E DEMAIS PRESENTES.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA OLIVEIRA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Encaminhado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, ABRANGENDO A RUA JOAQUIM TORQUATO ATÉ A RUA RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, NA ALTURA DO RIACHO DAS GALINHAS, DANDO SEGUIMENTO PELA RUA SEBASTIÃO ALVES, INTERLIGANDO-A AO BAIRRO DO TORRE.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: José Ferreira de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO LUCAS CIPRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL, PARA QUEM VEM DA REGIÃO PRAIANA EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, COMO FORMA DE EVITAR ACIDENTES E COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SRA. SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, DEUSIANE HOLANDA DE JESUS, A CRIAÇÃO DE DOIS PORTAIS TURÍSTICOS RELIGIOSOS: UM NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ONDE JÁ EXISTE A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E OUTRO NA SAÍDA DA CIDADE, PARA QUEM SEGUE EM DIREÇÃO À REGIÃO LITORÂNEA, TENDO COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL DO SEGUNDO PORTAL A IMAGEM DE SÃO BENTO, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA CONCEDIDA ÀS MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE SE TORNAREM MÃES A LICENÇA-MATERNIDADE DE 6 (SEIS) MESES, EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS AO REDOR DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS ENCONTRAM-SE APAGANDO E/OU PISCANDO COM FREQUÊNCIA. SOLICITA-SE AINDA A REFORMA DO IMÓVEL LOCALIZADO ATRÁS DA IGREJA MATRIZ, INCLUINDO A REQUALIFICAÇÃO DO BANHEIRO PERTENCENTE A ESSE IMÓVEL, DE MODO A PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO E MAIOR PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NO EDITAL Nº 7/2025, DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, QUE VISA AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DESTINANDO R$ 10 MILHÕES AO FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS MUNICIPAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS E AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER E DECISÃO.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO BONIFÁCIO NETO (RAIMUNDO CHAGAS), SITUADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS, VISANDO ATENDER ÀS COMUNIDADES QUE AINDA CARECEM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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