MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, PELOS 75 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “VALDERI MIRANDA DE SOUSA”, SITUADO NO BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A TODOS OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO E À RELEVÂNCIA DO TRABALHO QUE DESEMPENHAM NA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DAS NOSSAS UNIDADES DE ENSINO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA (EEEP), PELOS RESULTADOS EXPRESSIVOS OBTIDOS NO DESEMPENHO ESCOLAR, QUE A COLOCARAM COMO A 6ª ESCOLA COM MAIOR MÉDIA DA CREDE 02 E ENTRE AS INSTITUIÇÕES MAIS BEM COLOCADAS DO ESTADO DO CEARÁ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DO JAPI.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À DIRETORA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMAMA, SRA. SABRINA DOS SANTOS MELGAÇO, A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO SOBRE A RETIRADA DE AREIA DO RIO ARACATIAÇU, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DESSA ATIVIDADE, BEM COMO O ENVIO DAS CÓPIAS DAS LICENÇAS PERTINENTES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM EDUCADOR FÍSICO EM CADA PRAÇA DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A PROMOÇÃO DE UMA VIDA SAUDÁVEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAIMY VIDAL DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA REALIZADO O REENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS CARGOS.

MOÇÃO DE REPÚDIO MANIFESTANDO O DESCASO DA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ PARA COM A POPULAÇÃO AMONTADENSE, EM ESPECIAL QUANTO À PRECARIEDADE DA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE BAIXIOS, POR MEIO DO CONSERTO DO MOTOR DO CHAFARIZ, POSSIBILITANDO QUE OS MORADORES VOLTEM A USUFRUIR REGULARMENTE DESSE BEM ESSENCIAL. ENQUANTO NÃO FOR REALIZADO O CONSERTO, SUGERE-SE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO-PIPA, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DAS FAMÍLIAS DA REGIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DO ESPAÇO LIVRE EXISTENTE ENTRE OS CORREDORES DA ESCOLA TERESA MAGALHÃES, SITUADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO ADONIAS DE VASCONCELOS, VIA QUE LIGA O BAIRRO SÃO RAIMUNDO AO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E DÁ ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÃO SEBASTIÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VALDERI MIRANDA DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, INCLUINDO A ELEVAÇÃO DO MURO, REFORMA ESTRUTURAL E LIMPEZA GERAL DE SUAS DEPENDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO MAIS APRENDIZAGEM COM O OBJETIVO DE CONCEDER BOLSA FORMAÇÃO AOS PROFESSORES ASSISTENTES EM TODAS AS SALAS DE AULA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ OS ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ESTENDENDO-SE, SE POSSÍVEL, ATÉ A IGREJA CATÓLICA. A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O EMBELEZAMENTO DO DISTRITO, PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.

DENOMINA DE ESTANISLAU DE BARROS E SILVA, A AVENIDA QUE LIGA A CE-176 À LOCALIDADE DE VERTENTES, PELO LADO SUL DO DISTRITO DE ARACATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS COMO: RECUPERAÇÃO DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS, COM RETIRADA DE INFILTRAÇÕES E APLICAÇÃO DE NOVA PINTURA; TROCA OU REPARO DA COBERTURA PARA ELIMINAR GOTEIRAS E INFILTRAÇÕES; SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS E JANELAS DANIFICADAS; REFORÇO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS; REPAROS NO PISO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ACESSIBILIDADE; E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO INTERNAS.

INSTITUI A COMENDA "AGOSTO LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SER CONCEDIDA A ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE SE DESTACAREM NA PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDA DE CASTRO SOBRINHA SILVA, A RUA SITUADA NO BAIRRO TORRE, NA CIDADE DE AMONTADA/CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADA NO INÍCIO DA RUA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, CONHECIDA COMO RUA N, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRIO TADEU ALVES DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA DO SOCORRO FACUNDO SILVA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA BENEDITO TELES DE MENEZES, QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA SERRARIA DO DEMIR E DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.427, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO ESSY TEIXEIRA.