DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

ALTERA OS ARTS. 8º E 114 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO.

ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI.

CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MATILDE TEIXEIRA DE CASTRO, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO, QUE EM CONJUNTO COM A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, ELABOREM MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DO “CIRCUITO AMONTADENSE DE VAQUEJADA”, CONFIGURANDO UM EVENTO ESPORTIVO ANUAL NO MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO EDINALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DA CAPELA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE SABIAGUABA: RUA “DOS CAÇÃO”: 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS; RUA “DAS CROA”: 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS; PONTA DÁGUA: 01 (UM) QUEBRA-MOLAS; SAÍDA DE SABIAGUABA, SENTIDO CAETANOS: 01 (UM) QUEBRA-MOLAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, REFORMAS NAS ESTRADAS, COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE MATERIAL PIÇARRA, NA LOCALIDADE CARIRI DAS ÁGUAS, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE ARAÇA, INICIANDO NA CE 176, EM FRENTE À CASA DO SR. LOIRO, INDO ATÉ O SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA DALMERINA OLIVEIRA ALVES, SITUADA NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MATILDE TEIXEIRA DE CASTRO, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PONTE OU PASSAGEM MOLHADA DE CONCRETO QUE LIGA PACOVAS ATÉ A LOCALIDADE DE PIRINEUS, NO RIO ARACATIAÇU.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1427/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DA OUTORGA PELOS SUPLENTES DE VEREADORES QUANDO NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE PAVOCAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RODELA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE BASTOS, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, DISTRITO DE ARACATIARA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSE JERÔNIMO DE MEDEIROS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA NO “TREVO DA ARACATIARA”, COMO É CONHECIDA A INTERSEÇÃO DA CE 085 E CE 176, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DUPLICAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, NO CENTRO DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM FEITAS REFORMAS NAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE PIÇARRA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RODELA, CÓRREGO DA ONÇA, PACOVAS, LIMOEIRO, CANTO REDONDO, CAMPESTRE, VILA NOVA, VERTENTES E SAPÉ, NO DISTRITO DE ARACATIARA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PE. MANOEL PRIMO DE SOUZA PASSA A SER DENOMINADA DE RUA INÁCIO ALVES DE OLIVEIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.