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Origem: V-3

Lista de matérias

Foram encontradas 302 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART.
    2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Kildare do Povo; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
    PARA QUE CONTRATE UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL PARA O DISTRITO DE
    ARACATIARA.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE FAÇA UMA COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE RODELA, SAPÉ, PACOVAS, BASTOS E CÓRREGO DA ONÇA, ASSIM COMO COLOQUE CONTÊINERES OU TAMBORES DE LIXO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º) SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA NA CE-085 NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. MOACIR, NA LOCALIDADE DE CARIRI, INDO ATÉ O DISTRITO DE LAGOA GRANDE, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARIRI DOS IRINEUS E DUROS, FINDANDO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SEREM TROCADAS AS LÂMPADAS COMUNS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DO TIPO LED DA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, NO TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO COM A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE INDO ATÉ O FIM DA AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SEREM TROCADAS AS LÂMPADAS COMUNS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DO TIPO LED AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, NO TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO COM A AV. GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS INDO ATÉ O FIM.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1151, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS LOCALIDADES DE OLHO D’ÁGUA, VILA URUBU E RECANTO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE RODELA, SAPE, CARIRI, BASTOS, CÓRREGO DA ONÇA, VERTENTES, VILA NOVA E PACOVAS DO DISTRITO DE ARACATIARA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE RODELA DISTRITO DE ARACATIARA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO EM SEGUIDA AO ENCERRAMENTO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL Nº 068/2020, DE INTERESSE PESSOAL.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO , NOS TERMOS DO ART. 70, III DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 121 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ENTRADA DO DISTRITO DE ARACATIARA, INICIANDO NA CE-085 ATÉ PIRINEUS.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ VIANA COELHO, EM NOME DE SEUS FILHOS, CRISTIANE TOMÉ, MARIA ELIANE COELHO E RAIMUNDO TOMÉ COELHO, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DE TODOS.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA CRATERA NA ESTRADA QUE LIGA Á LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA Á LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO DISTRISTO DE ARACATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA RUA ARTU FERREIRA, AO LADO ESQUERDO DA ESCOLA DO BAIRRO DAS FLORES .

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO A LIMPEZA E A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA E CEMITÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLETAS SAL E LUZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • VEM MUI RESEPITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ANTÔNIO HÉLIO BATISTA DE BRITO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A DRENAGEM DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, EM FRENTE À COZINHA COMUNITÁRIA E O POLO.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VERTENTES À LOCALIDADE DE VILA NOVA.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAOULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA OFÍCIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DE UM BOEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE JOÃO LUIS, INICIADO- SE NA CE 176, INDO ATÉ A BIFURCAÇÃO QUE LIGA O DISRITO DE SABIAGUABA Á LAGOA DAS MERCÊS, TOTALIZANDO 8,5KM.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CANTO REDONDO, INICIADO- SE NA RESIDÊNCIA DO SR. GILDEL, ATÉ O FINAL DA CITADA LOCALIDADE, TOTALIZANDO ASSIM 1,4KM.

Autor: Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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