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Origem: V-3

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Foram encontradas 302 registros

Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:02:57

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2022
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.

09/08/2022
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O BANCO DO BRASIL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR O MÍNIMO DE CONFORTO AOS USUÁRIOS E CLIENTES DAQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O BANCO DO BRASIL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR O MÍNIMO DE CONFORTO AOS USUÁRIOS E CLIENTES DAQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

22/06/2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRCIO CRISTINO DE ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRCIO CRISTINO DE ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA.

22/06/2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ANA DWEIMY IRINEU OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ANA DWEIMY IRINEU OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

10/06/2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INSTITUI O PROJETO "VEREADOR IDOSO POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROJETO "VEREADOR IDOSO POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

10/06/2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.

Autor: Francisco Vagner Moura e Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.

03/06/2022
Autor: Francisco Vagner Moura e Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.

27/05/2022
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.

20/05/2022
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 484/2021, PARA QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA CE-176, NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. QUIQUITO, PASSANDO EM FRENTE ÀS CASAS DOS SRS. EDÍLSON, EDGEUDA, ALEXANDRE, BILON, CARLINHOS, DUCARMO E JOSÉ BEZERRA, FINDANDO NA CASA DO SR. RAUL QUIQUITO, NA LOCALIDADE DE RODELA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 484/2021, PARA QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA CE-176, NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. QUIQUITO, PASSANDO EM FRENTE ÀS CASAS DOS SRS. EDÍLSON, EDGEUDA, ALEXANDRE, BILON, CARLINHOS, DUCARMO E JOSÉ BEZERRA, FINDANDO NA CASA DO SR. RAUL QUIQUITO, NA LOCALIDADE DE RODELA.

13/05/2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 409/2021, EM QUE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 409/2021, EM QUE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

13/05/2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA QUE SE DIGNEM A EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE, DISTRITO DE ARACATIARA, POR SER ESTE ELEMENTO ESSENCIAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA QUE SE DIGNEM A EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE, DISTRITO DE ARACATIARA, POR SER ESTE ELEMENTO ESSENCIAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

13/05/2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

06/05/2022
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.

02/05/2022
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA ONÇA E BASTOS, NO DISTRITO DE ARACATIARA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA ONÇA E BASTOS, NO DISTRITO DE ARACATIARA.

13/04/2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À CIDADÃ ANA SANTA VASCONCELOS MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À CIDADÃ ANA SANTA VASCONCELOS MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.

13/04/2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ALFREDO LINO MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ALFREDO LINO MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.

13/04/2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SAPÉ, CONHECIDA COMO "VILA DOS PITÃO", INICIANDO EM FRENTE A CASA DA SENHORA MARLENE E FINDANDO NA ÚLTIMA CASA DA REFERIDA VILA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SAPÉ, CONHECIDA COMO "VILA DOS PITÃO", INICIANDO EM FRENTE A CASA DA SENHORA MARLENE E FINDANDO NA ÚLTIMA CASA DA REFERIDA VILA.

01/04/2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE RODELA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE RODELA.

01/04/2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE ARACATIARA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE ARACATIARA.

01/04/2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PREFEITO, PARA QUE ATUE EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE TURISMO E DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA CRIADO UM CADASTRO NO SINE E QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE MEIO DE TRANSPORTE PARA PROPICIAR QUE AS PESSOAS FAÇAM O TRANSLADO AMONTADA-ICARAÍ OBJETIVANDO UTILIZAR A MÃO DE OBRA DISPONÍVEL NA SEDE PARA ATENDER A DEMANDA NOS DISTRITOS.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PREFEITO, PARA QUE ATUE EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE TURISMO E DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA CRIADO UM CADASTRO NO SINE E QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE MEIO DE TRANSPORTE PARA PROPICIAR QUE AS PESSOAS FAÇAM O TRANSLADO AMONTADA-ICARAÍ OBJETIVANDO UTILIZAR A MÃO DE OBRA DISPONÍVEL NA SEDE PARA ATENDER A DEMANDA NOS DISTRITOS.

23/03/2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

04/03/2022
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA, NA LOCALIDADE DE RODELA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA, NA LOCALIDADE DE RODELA.

25/02/2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2022
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO JOSÉ IRAN PORTELA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO JOSÉ IRAN PORTELA, NA FORMA QUE INDICA.

18/02/2022
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2022
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
Acessar

ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2022
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO MILTON CÉSAR VIANA RAMOS, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Paulo Berg Melgaço

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO MILTON CÉSAR VIANA RAMOS, NA FORMA QUE INDICA.

26/11/2021
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2021
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/11/2021
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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