REQUER AO SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ – SEMA, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA VERDE, PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LINO PATRÍCIO DE OLIVEIRA NETO.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA OFICIADO A ENEL, ATRAVÉS DO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SR. OSVALDO FERRER, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA E NO USO DA TRIBUNA LIVRE POSSA REALIZAR UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DOS PROJETOS QUE BENEFICIEM E TRAGAM O MELHORAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DO TIPO LED, NA LOCALIDADE DE JUREMA.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO VEDÓIA.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA CASA GRANDE NO ASSENTAMENTO VEDÓIA, ONDE EXISTE ATENDIMENTO MÉDICO E FUNCIONA A CRECHE, POIS AS INSTALAÇÕES ESTÃO PRECÁRIAS.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA CE-176, NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. QUIQUITO, PASSANDO EM FRENTE ÀS CASAS DOS SRS. EDÍLSON, EDGEUDA, ALEXANDRE, BILON , CARLINHOS, DUCARMO E JOSÉ BEZERRA, FINDANDO NA CASA DO SR. RAUL QUIQUITO, NA LOCALIDADE DE RODELA.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Leitura
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA – PROCON/CMA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM COLOCADAS TODAS AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. ERASMO RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR OLIVEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA FEITO UM AULÃO DE DANÇA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ARTIGO 123-E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PAULO BERG MELGAÇO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 32, II DA
LEI ORGÂNICA E DO ART. 13, I DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
REQUER O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA,
COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE
DE SANTO ALEIXO, INICIANDO NA CE 171 PASSANDO PELO COLÉGIO ATÉ A BARRAGEM
DO RIO ARACATIAÇU, NA MESMA LOCALIDADE.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA,
COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM FEITAS REFORMAS NAS ESTRADAS,
COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE MATERIAL PIÇARRA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO
DISTRITO DE ARACATIARA: RODELA, SAPÉ, VILA NOVA, CARIRI DAS ÁGUAS, CÓRREGO DA
ONÇA, TIMBAÚBA, JOÃO LUIZ, CANTO REDONDO, BASTOS, CAMPESTRE E CÓRREGO DAS
MOÇ
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA,
COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO
TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O
ATERRAMENTO, BEM COMO RECUPERADA A ILUMINAÇÃO, DO CAMPO DE FUTEBOL
DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS
SESSÕES.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO
DA CE 402 NO TRECHO QUE LIGA ITAPIPOCA A AMONTADA, POIS NO PERÍODO DA NOITE FICA DIFÍCIL O TRÁFEGO DE
VEÍCULOS.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO
MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO
DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE AMONTADA.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PAULO BERG MELGAÇO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ,ESTADAO DO CEARÁ NOS TERMOS DO ARTIGO 32, II DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 13, I DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO
FEDERAL.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
CONVIDAR A PRESIDENTE DO SINDICADO DO SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO -SAAE A VIR ATÉ A CÂMARA PARA UTILIZAR DO ESPAÇO NA TRIBUNA
COM O PROPÓSITO DE EXPLANAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
DESENVOLVIDOS POR SUAS PASTAS.
Autor: Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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