REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA PROVIDENCIAREM A LIMPEZA EXTERNAS QUANTO ÀS PLANTES E ERVAS DANINHAS QUE SE FORMARAM NO ENTORNO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DA VARJOTA, DE FORMA QUE A LIMPEZA É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2022.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BAIRRO FLORES - AAUBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES ORGANIZADAS DE MUQUEM E BARRENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DE SÃO JOSÉ, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO BUENOS AIRES.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHA DAS DORES, QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GOSTOSA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MUTAMBEIRA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE VARJOTA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TRÊS JUAZEIROS, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO A ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE JUÁ, DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO A ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE DUROS UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE TOTALMENTE ESBURACAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA INSTALAR NOS POSTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE DUROS, QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE AMONTADA, EM BENEFICIO AQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFICIO AQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DE TODA A ESTRADA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ARACATIARA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 01.204.150/0001-80, COM SEDE NA RUA DELMIRO DE FARIAS, Nº 1765, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA – CE, PARA QUE FORNEÇA OBRIGATORIAMENTE, A FICHA TÉCNICA DE TODOS OS DADOS PERTINENTES AOS POÇOS CONSTRUÍDOS PELA MESMA, COMO TAMBÉM, O LAUDO DE EXAME MICROBIOLÓGICOS E FÍSICO – QUÍMICO DA ÁGUA PRODUZIDA PELOS RESPECTIVOS POÇOS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANÍBAL FERREIRA GOMES, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO CARNAÚBA NO PERÍODO DA ENTRESSAFRA PARA TRABALHADORES RURAIS EXTRATIVISTAS DA ZONA RURAL DE AMONTADA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SOBREIRA DE SANTA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, NA PESSOA DO
SECRETÁRIO FRANCISCO ASSIS DINIZ, PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTINDO CESSÃO DE PELO MENOS 03 CARROS PIPAS PARA IMPLEMENTAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS QUE VEM SOFRENDO COM A FALTA DE ÁGUA. REQUEIRO TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL, SR. SÉRGIO AGUIAR, PARA QUE NOS DÊ APOIO NESSE PEDIDO.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL ANIBAL FERREIRA GOMES.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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