ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1427/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DA OUTORGA PELOS SUPLENTES DE VEREADORES QUANDO NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE SE INICIAM NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO POR ÓRFÃOS, PICA-PAU, MUQUÉM, BARRENTA E FINALIZANDO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS CIDADÃOS QUE DELA SE UTILIZAM, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO BENEDITO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DAS NOVENAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA IGREJA SÃO BENEDITO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, CUJA COMUNIDADE LOCAL VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA ANEXOS DA DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2022 QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE E RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, NO CENTRO DE AMONTADA, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGO “ESPAÇO DO VÔLEI” EM FRENTE A CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CRISPIM HENRIQUE AZEVEDO, QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA AUSÊNCIA DA MESMA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM A DEVIDA URGÊNCIA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CRISPIM HENRIQUE AZEVEDO (RUA DA ANTIGA CERÂMICA), NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ESTABELECENDO TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA .
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Leitura
Situação: Leitura
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO ANTERO RODRIGUES (EM FRENTE À CAPELA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS), QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA AUSÊNCIA DA MESMA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CALÇAMENTO, ORA INTERROMPIDAS, NA RUA FRANCISCO LEONTINO MOURA, BAIRRO BUENOS AIRES, PRÓXIMO A QUADRA, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 070/2022, APROVADO EM 18/03/2022.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERIÓDICOS, PARA OS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ASPECTO AUTISTA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: Leitura
Situação: Leitura
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. EDMARA DA SILVA ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇOES DE CONFIANÇA E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELOS ILÍCITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMONTADA, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – DISQUE 180 NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE AMONTADA AO DISTRITO DE GOSTOSA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS CIDADÃOS QUE DELA SE UTILIZAM, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. E ISSO AFETA TANTO A QUESTÃO DO DIREITO DE IR E VIR COMO A PRÓPRIA ECONOMIA LOCAL.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES QUINTO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, PRINCIPALMENTE A QUE INICIA NA ENTRADA DO CHAFARIZ, PASSANDO PELA RUA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE TEMPLO CENTRAL - CONGREGAÇÃO MAZAGÃO, TERMINANDO NA OUTRA ENTRADA PRÓXIMO A SR. SULAMITA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE PELOS TRANSPORTES DE ALUNOS E CARROS DE SAÚDE, ALÉM DOS VEÍCULOS DOS MORADORES.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO DISTRITO DE GOSTOSA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE JUÁ QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE PELOS TRANSPORTES DE ALUNOS E CARROS DE SAÚDE, ALÉM DOS VEÍCULOS DOS MORADORES.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA INSTALAREM NOS CORREDORES, SALAS E ENFERMARIAS, ONDE FICAM OS PACIENTES EM AGUARDO OU INTERNADOS, VENTILADORES DE PAREDE TIPO TUFÃO EM QUANTIDADE NECESSÁRIA QUE CONTEMPLE OS SETORES PARA OS QUAIS ESTÃO SENDO SOLICITADOS.
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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