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Origem: V-61

Lista de matérias

Foram encontradas 475 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, REQUERIMENTO DESTA CASA,
    SOLICITANDO A IMEDIATA ADIÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO AOS SALÁRIOS DOS VIGILANTES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM
    NESSE PERÍODO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2021.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO
    FEDERAL.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas; Vicente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE
    INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE
    ARTESANATO, LOCALIZADO NO GRAMADO, SEDE DO MUNICÍPIO

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE
    INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS NA
    LOCALIDADE DE PACOVAS QUE DÃO ACESSO DA CE 176 À ESTRADA QUE VAI PARA A
    LOCALIDADE DE PIRINEUS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O CHEFE DE GABINETE,
    REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSENTOS E
    TENDAS PARA OS CORRENTISTAS DAS UNIDADES BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE, COMO JÁ
    FOI PARCIALMENTE REQUERIDOS POR ESTA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS Nº 007/2021 E
    138/2021 E ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DOS OFÍCIOS Nº 049/2021
    E 122/2021, NA ÁREA EXTERNA DOS MESMOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE
    LIMITAÇÃO DE PESSOA NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO,
    REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES DE
    PROPRIEDADE PARA OS MORADORES DOS IMÓVEIS DO CONJUNTO RESIDENCIAL DO
    BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE
    INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DAS
    IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DO CAMPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • NORMATIZA COBRANÇAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O PROJETO DE LEI 044/2021.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
    SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DOS KIT’S DE
    MERENDA ESCOLAR, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS BLOQUEADORAS DE AR NOS HIDRÔMETROS ABASTECIDOS PELO
    SAAE.

Autor: Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • NOMEIA RUA RUA JESSE BATISTA SAMPAIO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • NOMEIA PRAÇA BENEDITO CACAU BRITO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • NOMEIA PRAÇA NILTON RODRIGUES DA COSTA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • NOMEIA AVENIDA NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 048/2021

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENADO FEDERAL, COM CÓPIA AOS
    REPRESENTANTES DO ESTADO DO CEARÁ NO MESMO, MOÇÃO DESTA CÂMARA
    MUNICIPAL EM APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E RECOMENDAÇÃO
    PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, EM TRÂMITE NA SUPRACITADA
    CASA, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS,
    AUXILIARES E PARTEIRAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER DE V. EXA„ DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE
    SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O
    SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA REFORÇANDO O
    PEDIDO DA ILUMINAÇAO PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO, COM A INSTALAÇÃO E TROCA DE
    LAMPADAS DO ASSENTAMENTO CORREGO DAS AROEIRAS E MUQUEM.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO A PLENÁRIO, QUE
    SEJA ENVIADA NOTA DE PESAR COM MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS PELO TRISTE
    INFORTUNIO QUE SE ABATEU SABRE AS FAMILIAS AMONTADENSES, COM AS PERDAS
    DE JOÃO CELESTINO DA COSTA, JOCENILDES MARIA HENRIQUE, FRANCISCO CARLOS
    MAGALHÃES, ANTÓNIO MOURA DA COSTA E PACIFICA PINHEIRO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE
    SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O
    SECRETÁRIO DE LNFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEJDA PARA QUE SEJA
    REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DAS CASAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM
    COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO DA VEREADORA SIRNARA SALDANHA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA DESARQUIVADA A EMENDA ADITIVA 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER MOURA, E QUE, APÓS REAVALIADA PELA COMISSÃO COMPETENTE, SEJA COLOCADA PARA APRECIAÇÃO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA PARA O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO QUE SEJA PETICIONADO AO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS SOLICITAÇÃO EM CONJUNTO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE ESSAS PARTES, RELATIVA AO PROCESSO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO IMPLEMENTAÇÃO DE ESTOQUE DA FARMÁCIA BÁSICA NO HOSPITAL MUNICIPAL.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE RECANTO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CAPELA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A ESTE, A PARTIR DA AVENIDA SGT. FRANCISCO DE CASTRO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ALTERADO O BRASÃO DO MUNICÍPIO PRESENTE NO PLENÁRIO DESTA CASA, SENDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE EM DESACORDO COM OS SÍMBOLOS ATUALIZADOS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A RESOLUÇAÕ Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUPRIME O TRECHO QUE TRATA DOS ART. 72 E 73 CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº 004/2021.

Autor: Narcélio Almeida; Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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