REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, REQUERIMENTO DESTA CASA,
SOLICITANDO A IMEDIATA ADIÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO AOS SALÁRIOS DOS VIGILANTES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM
NESSE PERÍODO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2021.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO
FEDERAL.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE
ARTESANATO, LOCALIZADO NO GRAMADO, SEDE DO MUNICÍPIO
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS NA
LOCALIDADE DE PACOVAS QUE DÃO ACESSO DA CE 176 À ESTRADA QUE VAI PARA A
LOCALIDADE DE PIRINEUS.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O CHEFE DE GABINETE,
REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSENTOS E
TENDAS PARA OS CORRENTISTAS DAS UNIDADES BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE, COMO JÁ
FOI PARCIALMENTE REQUERIDOS POR ESTA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS Nº 007/2021 E
138/2021 E ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DOS OFÍCIOS Nº 049/2021
E 122/2021, NA ÁREA EXTERNA DOS MESMOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE
LIMITAÇÃO DE PESSOA NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO,
REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES DE
PROPRIEDADE PARA OS MORADORES DOS IMÓVEIS DO CONJUNTO RESIDENCIAL DO
BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DAS
IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DO CAMPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
NORMATIZA COBRANÇAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O PROJETO DE LEI 044/2021.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DOS KIT’S DE
MERENDA ESCOLAR, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS BLOQUEADORAS DE AR NOS HIDRÔMETROS ABASTECIDOS PELO
SAAE.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
NOMEIA RUA RUA JESSE BATISTA SAMPAIO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
NOMEIA PRAÇA BENEDITO CACAU BRITO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
NOMEIA PRAÇA NILTON RODRIGUES DA COSTA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
NOMEIA AVENIDA NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 048/2021
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENADO FEDERAL, COM CÓPIA AOS
REPRESENTANTES DO ESTADO DO CEARÁ NO MESMO, MOÇÃO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL EM APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E RECOMENDAÇÃO
PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, EM TRÂMITE NA SUPRACITADA
CASA, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS,
AUXILIARES E PARTEIRAS.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER DE V. EXA„ DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE
SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O
SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA REFORÇANDO O
PEDIDO DA ILUMINAÇAO PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO, COM A INSTALAÇÃO E TROCA DE
LAMPADAS DO ASSENTAMENTO CORREGO DAS AROEIRAS E MUQUEM.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO A PLENÁRIO, QUE
SEJA ENVIADA NOTA DE PESAR COM MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS PELO TRISTE
INFORTUNIO QUE SE ABATEU SABRE AS FAMILIAS AMONTADENSES, COM AS PERDAS
DE JOÃO CELESTINO DA COSTA, JOCENILDES MARIA HENRIQUE, FRANCISCO CARLOS
MAGALHÃES, ANTÓNIO MOURA DA COSTA E PACIFICA PINHEIRO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE
SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O
SECRETÁRIO DE LNFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEJDA PARA QUE SEJA
REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DAS CASAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM
COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO DA VEREADORA SIRNARA SALDANHA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA DESARQUIVADA A EMENDA ADITIVA 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER MOURA, E QUE, APÓS REAVALIADA PELA COMISSÃO COMPETENTE, SEJA COLOCADA PARA APRECIAÇÃO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA PARA O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO QUE SEJA PETICIONADO AO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS SOLICITAÇÃO EM CONJUNTO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE ESSAS PARTES, RELATIVA AO PROCESSO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO IMPLEMENTAÇÃO DE ESTOQUE DA FARMÁCIA BÁSICA NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE RECANTO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CAPELA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A ESTE, A PARTIR DA AVENIDA SGT. FRANCISCO DE CASTRO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ALTERADO O BRASÃO DO MUNICÍPIO PRESENTE NO PLENÁRIO DESTA CASA, SENDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE EM DESACORDO COM OS SÍMBOLOS ATUALIZADOS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A RESOLUÇAÕ Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUPRIME O TRECHO QUE TRATA DOS ART. 72 E 73 CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº 004/2021.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida e Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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