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Origem: V-61

Lista de matérias

Foram encontradas 475 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • REQUER QUE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA DISPONIBILIZAR TAMBORES DE LIXO NOS PONTOS DE COLETA DE LIXO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE: “A OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM MANTER AO MENOS UM POSTO DE SAÚDE EM CADA DISTRITO, COM PROFISSIONAL EM ESTADO DE SOBREAVISO, PARA REALIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, CONTANDO COM OS MATERIAIS BÁSICOS PARA ESTA ATIVIDADE”.

Autor: Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., O ENVIO DE OFICIO DE PESAR À FAMILIA ENLUTADA DA SRA. FRANCISCA ALVES DA SILVA, EM NOME DE SEUS FILHOS IRAMAR, MARIA, LUCIANO, FRANCISCO E TEOBALDO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL “GORDIM ARAÚJO” PARA QUE O MESMO BUSQUE DESTINAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O DISTRITO DE ICARAÍ, EM AMONTADA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJA OFICIADO PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E SEGURIDADE EMPREGATÍCIA DOS GARIS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES PIPA PARA REFORÇO EMERGENCIAL NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM GARANTIR RAMPAS DE ACESSO ADEQUADO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUERER DE V. EXA., A RETIRADA DA PAUTA (ORDEM DO DIA) DO PROJETO DE LEI N° 082/2021 E DA EMENDA MODIFICATIVA N° 024/2021 PARA QUE, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS PARES, REFERIDAS MATERIAS SEJA, DISCUTIDAS E ADEQUADAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, COM CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADO O FUNCIONAMENTO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM AS DEVIDAS PRECAUÇÕES SANITÁRIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO ESCLARECIMENTO QUANTO AS INTERVENÇÕES FEITAS POR MAQUINÁRIO DE RESPONSABILIDADE DA RESPECTIVA SECRETARIA REALIZADAS NA FAIXA DE DOMÍNIO DA CE 176, NA LOCALIDADE DE RODELA, AO LADO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EUDES DOS SANTOS MELGAÇO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovado

  • REQUER QUE SEJA DESENVOLVIDA POR ESTA AUGUSTA CASA CAMPANHA NAS REDES SOCIAIS E RÁDIO PARA INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA, DESTACANDO-SE A COLETA A SER REALIZADA EM NOSSA CIDADE PELO HEMOCE NO PRÓXIMO DIA 15 DE OUTUBRO. É O CASO DA JORNALISTA MARINA BEZERRA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE 120 BOLSISTAS PARA ESTÁGIO, CONFORME DIVULGADO NAS REDES DO PREFEITURA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS PROJETOS DE LEI N° 053/2021, N° 056/2021 E N° 067/2021, AO MESMO TEMPO EM QUE SOLICITA SEUS DESARQUIVAMENTOS PARA RETOMADA DE SUA TRAMITAÇÃO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AMONTADA/CE, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO AUDIÊNCIA CONJUNTA DE NOSSAS INSTITUIÇÕES COM OS VIGILANTES DA PREFEITURA, TENDO COMO PAUTA ESCLARECIMENTOS E BUSCA POR REGULARIZAÇÃO DE DIREITOS DESSA CLASSE E OUTRA COM AS AUXILIARES QUE PLEITEIAM PRECATÓRIOS JUNTO AO MUNICÍPIO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SENHOR PRESIDENTE, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL GORDIM ARAÚJO, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO APOIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER O INTERIOR E LITORAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA FEITA UMA REORGANIZAÇÃO DOS MÓVEIS DO PLENÁRIO, SENDO QUE OS ASSENTOS, BANCADAS, TRIBUNA, MESA DE SOM E SISTEMA DE FILMAGEM ENCONTRAM-SE EM POSIÇÕES PASSÍVEIS DE MELHORES ARRANJOS PARA MAIOR MOBILIDADE, CONFORTO E VISIBILIDADE.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovado

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SAAE EM GERIR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.

Autor: Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA MANTER DISPONÍVEL NA SEDE DE TODOS OS DISTRITO AO MENOS UM VEÍCULO PARA SOCORRER À POPULAÇÃO EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • INSTITUI MOMENTO CÍVICO NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, OS VALORES DE DÉBITOS E SALDOS DA PREFEITURA NA TRANSIÇÃO PARA A ATUAL GESTÃO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO OUVIDOR DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE SEU LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO JUNTO A PREFEITURA DE AMONTADA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, OS DADOS COMPROBATÓRIOS DA INFORMAÇÃO PÚBLICA NAS REDES OFICIAIS DA PREFEITURA QUANTO A GERAÇÃO DE 455 EMPREGOS NO ANO DE 2021.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • 0 VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
    EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM MUI
    RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O
    REQUERIMENTO NO 445/2021, CONFORME SUGESTAO DO VEREADOR PEDRO DE
    SOUSA VIANA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • 0 VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
    EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI
    RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
    SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI NO 054/2021 DE SUA AUTORIA PARA QUE
    FIQUE APTO A RECEBER EMENDAS E ASSIM ADEQUAR-SE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • 0 VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
    EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI
    RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE O PROJETO DE LEI NO 021/2021,
    DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SEJA RETIRADO DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO,
    BUSCANDO MAIOR TEMPO PARA SUA ANÁLISE, DISCUSSÃO COM O JURÍDICO DA
    PREFEITURA E DA CÂMARA, E POSTERIOR VOTAÇÃO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. DIRETOR DO DER, DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA, AGENOR FERREIRA LIMA, SOLICITANDO URGÊNCIA NA MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA CE 176, POIS MUITAS APRESENTAM AVARIAS E RISCO AOS TRANSEUNTES DA MESMA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE PRÉDIOS DE ESCOLAS NÃO UTILIZADOS PELA REFERIDA SECRETARIA PARA MEDIDAS LEGAIS DE NOVAS DESTINAÇÕES.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS DA PASTA, CONFORME DISPÕE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, AOS FAMILIRES DO EX-PREFEITO VALDRIR HERBSTER FILHO, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE SRA. ZELIA FERRER HERBSTER.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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