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Origem: V-61

Lista de matérias

Foram encontradas 475 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE ATENÇÃO E AUXÍLIO À HIGIENE ÍNTIMA DAS MULHERES.

Autor: Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • DETERMINA A OBRIGATORIEDADE NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJAM OFICIADOS QUANTO À REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ICARAÍ.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE INFORMAR A RELAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS, INCLUINDO PLACA, MODELO, SETOR E ATIVIDADE, COMO TAMBÉM SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 1144/2017.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DAS GALERIAS DAS LEGISLATURAS DESTE PODER, ANTERIORES À VIGENTE, POIS SE ENCONTRAM EM UM ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE NECESSITA DE ATENÇÃO E CUIDADO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ARTIGO 4º E INCLUI O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA PARA QUE O MESMO BUSQUE INTERMEDIAR JUNTO A PREVIDÊNCIA O ATENDIMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DOS MUNÍCIPES NA AGÊNCIA DO INSS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MERITÍSSIMO JUIZ LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, DA COMARCA DE AMONTADA, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA BUSCA POR MELHORIAS JUNTO AO FÓRUM DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A MAIOR CELERIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE OBSERVE O NÃO ATENDIMENTO ADEQUADO DOS RECURSOS DO PNAE NA DISTRIBUIÇÃO DOS KIT´S DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DA PANDEMIA, TENDO EM VISTA QUE A LEI FEDERAL 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 DETERMINA QUE OS RECURSOS DEVEM SER DESTINADOS A TODOS OS ESTUDANTES, E A DIVERSOS RELATOS DE DESCUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO.

Autor: Raul Cacau

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE EXECUTE O ROÇO DA VIA QUE LIGA A CE 176, NA ALTURA DO POVOADO DE JUREMA, À SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, VISANDO ESCLARECER A DISPARIDADE DOS PREÇOS ENCONTRADOS NO MERCADO PARA OS VALORES PAGOS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CLORADOR.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. “GORDIM ARAÚJO”, VISANDO A DESTINAÇÃO DE CNH POPULAR PARA ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, PARA QUE SEJA FEITO ESCLARECIMENTO QUANTO AO DÉBITO DE SALÁRIOS A AGENTES COMUNITÁRIOS DOS CORREIOS NESTE ANO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. FRANCISCO RENATO BANDEIRA DE MELO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, O CADASTRO DE REQUISIÇÃO PARA BENFEITORIA EM VIA À RESIDÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE
    70 (SETENTA) DIAS, A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTE.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERIMENTO DESTA CASA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM
    REALIZADAS AS SEGUINTES BENFEITORIAS URBANAS: A ABERTURA DA RUA CRISPIM
    HENRIQUE DE AZEVEDO, A PARTIR DA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO
    BAIRRO SÃO SEBASTIÃO; A ABERTURA DA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, A PARTIR DA
    RUA ESTEVEM MARTINS TEIXEIRA ATÉ A RUA EUCLIDIA DE BARROS TEIXEIRA, NO CENTRO;
    O ALINHAMENTO DO CANTEIRO CENTRA NA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS COM
    A RUA CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO, NO CENTRO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, REQUERIMENTO DESTA CASA,
    SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A LIMPEZA DA
    VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA CE 176 E CE 085.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDES PINHEIRO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA USUÁRIO DO
    TRANSPORTE DE SAÚDE INTERMUNICIPAL.

Autor: Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • NOMEIA RUA FRANCISCO PRACIANO SAMPAIO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE
    DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A
    DEVIDA ENTREGA DE CERTIFICADOS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PROMOVIDOS
    PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 02 (DOIS) ANOS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA PARA O DIRETOR DO SAAE, REQUERIMENTO
    DESTA CASA VISANDO À DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
    DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
    CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS
    ALMEIDA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE DAR
    CONTINUIDADE E CONCLUSÃO ÀS OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE RUAS QUE
    LADEIAM A BR 402, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
    INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS
    SESSÕES.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Dr. Sigefredo; Grosso das Garças; Jorge Siebra; Moab; Paulo Berg; Narcélio Almeida; Professor Pedro Viana; Raul Cacau; Sirnara Saldanha; Sobrinho; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDES
    PINHEIRO.

Autor: Raul Cacau

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO PARA PACIENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

  • INCLUI LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
    REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA SEGURA PARA OS VEÍCULOS DAS FUNCIONÁRIAS
    DA FÁBRICA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ EM AMONTADA, OFICIO DESTA CASA EM APOIO AO REQUERIMENTO, EM ANEXO, DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AMONTADA PARA REFORMULAÇÃO DO TAC REFERENTE A LIBERAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB/FUNDEB. NO MESMO, QUE SEJA SOLICITADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DESTES TRÂMITES, SE ASSIM VIER A OCORRER, COLOCAÇÃO PARA A QUAL PEÇO A INDICAÇÃO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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