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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE ATENÇÃO E AUXÍLIO À HIGIENE ÍNTIMA DAS MULHERES.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: Leitura
Situação: Leitura
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE ATENÇÃO E AUXÍLIO À HIGIENE ÍNTIMA DAS MULHERES.
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DETERMINA A OBRIGATORIEDADE NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DETERMINA A OBRIGATORIEDADE NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA.
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJAM OFICIADOS QUANTO À REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJAM OFICIADOS QUANTO À REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ICARAÍ.
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE INFORMAR A RELAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS, INCLUINDO PLACA, MODELO, SETOR E ATIVIDADE, COMO TAMBÉM SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 1144/2017.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE INFORMAR A RELAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS, INCLUINDO PLACA, MODELO, SETOR E ATIVIDADE, COMO TAMBÉM SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 1144/2017.
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DAS GALERIAS DAS LEGISLATURAS DESTE PODER, ANTERIORES À VIGENTE, POIS SE ENCONTRAM EM UM ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE NECESSITA DE ATENÇÃO E CUIDADO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DAS GALERIAS DAS LEGISLATURAS DESTE PODER, ANTERIORES À VIGENTE, POIS SE ENCONTRAM EM UM ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE NECESSITA DE ATENÇÃO E CUIDADO.
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ALTERA O ARTIGO 4º E INCLUI O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O ARTIGO 4º E INCLUI O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021.
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA PARA QUE O MESMO BUSQUE INTERMEDIAR JUNTO A PREVIDÊNCIA O ATENDIMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DOS MUNÍCIPES NA AGÊNCIA DO INSS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA PARA QUE O MESMO BUSQUE INTERMEDIAR JUNTO A PREVIDÊNCIA O ATENDIMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DOS MUNÍCIPES NA AGÊNCIA DO INSS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MERITÍSSIMO JUIZ LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, DA COMARCA DE AMONTADA, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA BUSCA POR MELHORIAS JUNTO AO FÓRUM DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A MAIOR CELERIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MERITÍSSIMO JUIZ LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, DA COMARCA DE AMONTADA, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA BUSCA POR MELHORIAS JUNTO AO FÓRUM DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A MAIOR CELERIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE OBSERVE O NÃO ATENDIMENTO ADEQUADO DOS RECURSOS DO PNAE NA DISTRIBUIÇÃO DOS KIT´S DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DA PANDEMIA, TENDO EM VISTA QUE A LEI FEDERAL 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 DETERMINA QUE OS RECURSOS DEVEM SER DESTINADOS A TODOS OS ESTUDANTES, E A DIVERSOS RELATOS DE DESCUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE OBSERVE O NÃO ATENDIMENTO ADEQUADO DOS RECURSOS DO PNAE NA DISTRIBUIÇÃO DOS KIT´S DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DA PANDEMIA, TENDO EM VISTA QUE A LEI FEDERAL 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 DETERMINA QUE OS RECURSOS DEVEM SER DESTINADOS A TODOS OS ESTUDANTES, E A DIVERSOS RELATOS DE DESCUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO.
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE EXECUTE O ROÇO DA VIA QUE LIGA A CE 176, NA ALTURA DO POVOADO DE JUREMA, À SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE EXECUTE O ROÇO DA VIA QUE LIGA A CE 176, NA ALTURA DO POVOADO DE JUREMA, À SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, VISANDO ESCLARECER A DISPARIDADE DOS PREÇOS ENCONTRADOS NO MERCADO PARA OS VALORES PAGOS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CLORADOR.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, VISANDO ESCLARECER A DISPARIDADE DOS PREÇOS ENCONTRADOS NO MERCADO PARA OS VALORES PAGOS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CLORADOR.
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. “GORDIM ARAÚJO”, VISANDO A DESTINAÇÃO DE CNH POPULAR PARA ESTE MUNICÍPIO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. “GORDIM ARAÚJO”, VISANDO A DESTINAÇÃO DE CNH POPULAR PARA ESTE MUNICÍPIO.
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REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, PARA QUE SEJA FEITO ESCLARECIMENTO QUANTO AO DÉBITO DE SALÁRIOS A AGENTES COMUNITÁRIOS DOS CORREIOS NESTE ANO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, PARA QUE SEJA FEITO ESCLARECIMENTO QUANTO AO DÉBITO DE SALÁRIOS A AGENTES COMUNITÁRIOS DOS CORREIOS NESTE ANO.
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. FRANCISCO RENATO BANDEIRA DE MELO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. FRANCISCO RENATO BANDEIRA DE MELO, NA FORMA QUE INDICA.
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, O CADASTRO DE REQUISIÇÃO PARA BENFEITORIA EM VIA À RESIDÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, O CADASTRO DE REQUISIÇÃO PARA BENFEITORIA EM VIA À RESIDÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE
70 (SETENTA) DIAS, A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTE.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE
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REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
REQUERIMENTO DESTA CASA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM
REALIZADAS AS SEGUINTES BENFEITORIAS URBANAS: A ABERTURA DA RUA CRISPIM
HENRIQUE DE AZEVEDO, A PARTIR DA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO
BAIRRO SÃO SEBASTIÃO; A ABERTURA DA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, A PARTIR DA
RUA ESTEVEM MARTINS TEIXEIRA ATÉ A RUA EUCLIDIA DE BARROS TEIXEIRA, NO CENTRO;
O ALINHAMENTO DO CANTEIRO CENTRA NA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS COM
A RUA CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO, NO CENTRO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
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REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, REQUERIMENTO DESTA CASA,
SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A LIMPEZA DA
VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA CE 176 E CE 085.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, REQUERIMENTO DESTA CASA,
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDES PINHEIRO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDES PINHEIRO.
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA USUÁRIO DO
TRANSPORTE DE SAÚDE INTERMUNICIPAL.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA USUÁRIO DO
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NOMEIA RUA FRANCISCO PRACIANO SAMPAIO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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NOMEIA RUA FRANCISCO PRACIANO SAMPAIO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS
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REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A
DEVIDA ENTREGA DE CERTIFICADOS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PROMOVIDOS
PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 02 (DOIS) ANOS.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE
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REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA PARA O DIRETOR DO SAAE, REQUERIMENTO
DESTA CASA VISANDO À DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA PARA O DIRETOR DO SAAE, REQUERIMENTO
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REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE DAR
CONTINUIDADE E CONCLUSÃO ÀS OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE RUAS QUE
LADEIAM A BR 402, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
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ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS
SESSÕES.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDES
PINHEIRO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDES
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ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO PARA PACIENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
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ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO PARA PACIENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ
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INCLUI LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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INCLUI LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA SEGURA PARA OS VEÍCULOS DAS FUNCIONÁRIAS
DA FÁBRICA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
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REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ EM AMONTADA, OFICIO DESTA CASA EM APOIO AO REQUERIMENTO, EM ANEXO, DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AMONTADA PARA REFORMULAÇÃO DO TAC REFERENTE A LIBERAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB/FUNDEB. NO MESMO, QUE SEJA SOLICITADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DESTES TRÂMITES, SE ASSIM VIER A OCORRER, COLOCAÇÃO PARA A QUAL PEÇO A INDICAÇÃO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ EM AMONTADA, OFICIO DESTA CASA EM APOIO AO REQUERIMENTO, EM ANEXO, DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AMONTADA PARA REFORMULAÇÃO DO TAC REFERENTE A LIBERAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB/FUNDEB. NO MESMO, QUE SEJA SOLICITADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DESTES TRÂMITES, SE ASSIM VIER A OCORRER, COLOCAÇÃO PARA A QUAL PEÇO A INDICAÇÃO.
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