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Origem: V-61

Lista de matérias

Foram encontradas 475 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • SUPRIME O ARTIGO 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovado

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE À CÂMARA
    ESCLARECIMENTOS QUANTO A LEI QUE OBRIGA A TODOS OS CARROS PRÓPRIOS E
    LOCADOS DO MUNICÍPIO SEJAM ADESIVADOS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovado

  • SOLICITA AS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPOSIÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AS
    ÁREAS COM CARÊNCIA DESTES TÃO IMPORTANTES PROFISSIONAIS EM NOSSO
    MUNICÍPIO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovado

  • SUPRIME O TRECHO QUE TRATA DOS ARTS. 72 E 73 CONSTANTES NA
    RESOLUÇÃO Nº 004/2021.

Autor: Narcélio Almeida; Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • DETERMINA O ATENDIMENTO DE PERCURSO FÚNEBRE E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART.
    2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Kildare do Povo; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “REQUERER QUE SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CASA O PROJETO DE LEI Nº 021/2021, QUE ESTABELECE NORMAS A RELAÇÃO DE ENFITEUSE NO MUNICÍPIO.”

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, SOLICITANDO CÓPIA DO OFÍCIO E DEMAIS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS JUNTO A PREFEITURA DE CAUCAIA/CE, REFERENTE AO INTERESSE NOSSO EM FIRMAR CONVÊNIO PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO COM ESTE MUNICÍPIO.”

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INCLUI CATEGORIAS PROFISSIONAIS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE SUA AUTORIA, SEJA DESARQUIVADO E, NA SEQUÊNCIA ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA NOVA ANÁLISE E PARECER, MEDIANTE AS RAZÕES QUE SERÃO POSTERIORMENTE ENVIADAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE SUA AUTORIA, SEJA DESARQUIVADO E, NA SEQUÊNCIA ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIA DO CADASTRO DO MUNICÍPIO NA PLATAFORMA SAIPS, PARA REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE LEITO DE UTI DESTINADOS AO ATENDIMENTO EXCEPCIONAL DE PACIENTES GRAVES COM COVID-19.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, A ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS DADOS REFERENTES À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE AMONTADA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO ARACATIAÇU E BUEIROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PACOVAS E PIRINEUS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • NOMEIA RUA JOÃO GONÇALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE O PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE SUA AUTORIA, PASSE A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA E POSSA SER INCLUÍDO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO EM SEGUIDA AO ENCERRAMENTO DESTA SESSÃO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NA CE 176 E SEGUE PELAS LOCALIDADES DE SANTARÉM E PERNAMBUQUINHO, NO DISTRITO DE ICARAÍ”.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA NO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR ALLAN DAMASCENO, SOLICITANDO AÇÃO DE DESINFECÇÃO URBANA CONTRA O COVID-19 EM NOSSA CIDADE”.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “ESTABELECE SETORES ECONÔMICOS COMO "ATIVIDADE ESSENCIAL" EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA”.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “NOMEIA TRAVESSA RAIMUNDO CARNEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • “DISCIPLINA A ENFITEUSE EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE NOMEIA RUA NA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE NOMEIA RUA NA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE JUREMA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO PROJETO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PRAÇA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE JUREMA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CARIRI.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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