Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3295 registros

Dispõe sobre a denominação da Areninha Isac Dejaci de Araújo, situada na localidade de Timbaúba, município de Amontada.

Altera o art 1º da Lei Municipal nº 1.725, de 2 de dezembro de 2025 que dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, distrito de Garças, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, situada no bairro São Sebastião, município de Amontada.

Institui a política de apoio aos portadores de Alzheimer e seus familiares no âmbito do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação do Ramal de Estrada Braz Francisco de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Avenida José Manoel de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação do ponto de mototáxi Francisco Flávio Oliveira Teles, no bairro Centro, município de Amontada.

Autoriza a concessão de incentivos à Lia Lingerie, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação da remuneração de cargo de provimento em comissão ao salário mínimo nacional vigente, promove a repristinação parcial de lei ordinária indevidamente revogada, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GALA A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a designação de servidores e do presidente do legislativo para dirigirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Dispõe sobre a concessão de promoção funcional a servidora Maria Gecilane Melo Machado e dá outras providências.

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