Altera a Lei Complementar nº 6, de 30 de março de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.
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Altera a Lei Complementar nº 6, de 30 de março de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
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Autoriza e Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2026), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.
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Autoriza e Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2026), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.
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Concede incentivos fiscais à empresa Trend Fitt, e dá outras providências.
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Concede incentivos fiscais à empresa Trend Fitt, e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA PATRÍCIA ALVES TEIXEIRA, NOS TERMOS DO ART. 31, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1507/2023.
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA PATRÍCIA ALVES TEIXEIRA, NOS TERMOS DO ART. 31, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1507/2023.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Neno de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Neno de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
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Dispõe sobre a criação de cargos de Operador de Máquinas Pesadas, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação de cargos de Operador de Máquinas Pesadas, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Altera a Lei Municipal nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.
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Altera a Lei Municipal nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.
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Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amontada, e dá outras providências.
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Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amontada, e dá outras providências.
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Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.337, de 29 de outubro de 2021, que institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Amontada, para dispor sobre o controle de animais soltos, errantes ou em situação de abandono em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.
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Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.337, de 29 de outubro de 2021, que institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Amontada, para dispor sobre o controle de animais soltos, errantes ou em situação de abandono em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Gomes de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Gomes de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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