DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Dispõe sobre a concessão de promoção funcional a servidora Maria Gecilane Melo Machado e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELIZEUDA FERREIRA MAGALHÃES, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Dispõe sobre a revogação do requerimento nº 027/2025, de autoria da Vereadora Vânia Mary Teixeira Praciano e a consequente manutenção do mandato parlamentar.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do município de Amontada, e dá outras providências.
Altera a lei nº 92, de 1 de fevereiro de 1990, a lei nº 829 de 19 de maio de 2009, a lei nº 830, de 19 de maio de 2009, a lei nº 833, de 19 de maio de 2009, a lei nº 869, de 15 de março de 2010, para delimitar a zona urbana do distrito de Moitas, e dá outras providências.
Institui a semana municipal de segurança no trânsito, anualmente, no município de Amontada, e dá outras providências.
Altera a lei nº 1.723, de 02 de dezembro de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município, a ser comemorado anualmente no dia 08 de dezembro.
ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da Praça Virgínia Alice Barros, situada no Bairro São Sebastião, município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Marques de Freitas, situada na sede do distrito de Moitas, município de Amontada.
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