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Dispõe sobre a denominação da Rua Benedito Praxedes Vanderly, situada no bairro São Sebastião, no Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Benedito Praxedes Vanderly, situada no bairro São Sebastião, no Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Holanda Cavalcante, situada na localidade de Tucuns, distrito de Garças, no Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Holanda Cavalcante, situada na localidade de Tucuns, distrito de Garças, no Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura Raimundo Nonato Cipriano, situado no Centro do Município de Amontada e revoga a lei nº 690/2007, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura Raimundo Nonato Cipriano, situado no Centro do Município de Amontada e revoga a lei nº 690/2007, e dá outras providências.
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Denomina de José Aldeni dos Santos, a Areninha localizada no Distrito de Nascente, Município de Amontada.
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Denomina de José Aldeni dos Santos, a Areninha localizada no Distrito de Nascente, Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Cristino Rodrigues de Sousa, situada no bairro Juazeira, na sede do Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Rua Cristino Rodrigues de Sousa, situada no bairro Juazeira, na sede do Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Travessa Luiz Alves de Lima, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Travessa Luiz Alves de Lima, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada.
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Dispõe sobre o reajuste e readequação salarial dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e nos casos cabíveis, aos proventos de aposentadoria e pensões sujeitos à paridade, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o reajuste e readequação salarial dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e nos casos cabíveis, aos proventos de aposentadoria e pensões sujeitos à paridade, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a prorrogação da licença prêmio por assiduidade à servidora Elizeuda Ferreira Magalhães, sem prejuízo de sua remuneração.
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Dispõe sobre a prorrogação da licença prêmio por assiduidade à servidora Elizeuda Ferreira Magalhães, sem prejuízo de sua remuneração.
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Institui o Dia Municipal do Brincar e o dia Municipal da Primeira Infância no Município de Amontada e dá outras providências.
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Institui o Dia Municipal do Brincar e o dia Municipal da Primeira Infância no Município de Amontada e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, Maria Saturnino dos Santos, situada no Assentamento Patos Bela Vista, Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, Maria Saturnino dos Santos, situada no Assentamento Patos Bela Vista, Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
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Altera a função gratificada da servidora efetiva designada na função de fiscal de contratos de prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada.
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Altera a função gratificada da servidora efetiva designada na função de fiscal de contratos de prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Fernanda Ribas, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Fernanda Ribas, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Silvana Araújo Alencar Araripe, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Silvana Araújo Alencar Araripe, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Mariana de Santana Machado Morales, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Mariana de Santana Machado Morales, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Morales Pérez, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Morales Pérez, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gabriel Oliveira Carneiro dos Santos, na forma que indica.
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gabriel Oliveira Carneiro dos Santos, na forma que indica.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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