Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Amontada, revoga a Lei Municipal nº. 828, de 19 de Maio de 2009 e dá outras providências.
Fica denominada de FRANCISCO ALBANO DE MENESES, a Praça do Distrito de Garças no Município de Amontada.
Altera a Lei Municipal nº. 830, de 19 de Maio de 2009, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.
Fica denominada de PROFESSORA MARIA TOMÉ DOS SANTOS RODRIGUES, a Escola de Educação Básica do Bairro Buenos Aires, na Sede do Município de Amontada.
Fica denominada de JOSÉ TARCÍSIO HENRIQUE, a Escola de Educação Básica da localidade de Marrecas no Município de Amontada.
Altera o Artigo 5º da Lei nº. 776 de 25 de Junho de 2008 e atualiza os anexos I, II, III, IV, V E VI da Lei nº. 791 de 02 de Fevereiro de 2009.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Amontada, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.
Aprova a nova organização administrativa do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto cria cargos em comissão e funções de confiança.
Fica denominada de MARIA RABELO PINHEIRO, a Rua localizada nos limites entre a Rua Padre Manoel Primo de Sousa e a Rua Padre Pedro Vitorino Dantas, na Sede do Município de Amontada.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, abrir crédito Adicional Suplementar.
Fica denominada de JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA, conhecida como Raimundo Tereza, a Quadra Poli Esportiva na Sede do Distrito de Garças no Município de Amontada.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Amontada, abrir crédito especial ao Vigente Orçamentário.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências
Fica denominado de SANTO ANTÔNIO, o Cemitério da Localidade de Caiçaras no Distrito de Garças, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a Instituição de Comenda Legislativa denominada “MEDALHA VALE DO ARACATIAÇÚ” a Título de Comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de Amontada.
Fica denominado de JOSÉ ABÍLIO BRUNO – ABILHÃO, o Ginásio Municipal de Amontada, localizado na Avenida Antônio Lisboa de Queiróz, neste Município.
Reorganiza o Fundo Municipal de Saúde criado pela Lei nº 129/91 de 25 março de 1991 alterado pela Lei nº 225/95 de 28 de julho de 1995.
Dispõe sobre a denominação de Padroeiro "São Bento" que indica e dá outras providências.
Altera a redação do Artigo 15, da Lei nº 669/2006 de 02 de Junho de 2006, que altera a Legislação do Regime Próprio de Seguridade Social do Município de Amontada.
Atualiza a tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de água e esgoto, no Município de Amontada.
Fica denominado de MARIA BARROS CARNEIRO, o Posto de Saúde localizado na sede do Distrito de Nascente, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 2º da Lei 826/2009 que trata da doação de um terreno para a construção de uma Unidade Escolar no Distrito de Garças, no Município de Amontada.
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