Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada para Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. RAIMUNDO WELLINGTON LINO DOS SANTOS.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. RAIMUNDO WELLINGTON LINO DOS SANTOS.
Fica denominada de RITA TEIXEIRA DE SOUSA, o Centro de Educação Infantil – CEI, na Sede do distrito de Icaraí no Município de Amontada.
Fica instituído no Município de Amontada, o DIA DO FUTEBOL AMADOR.
Concede título de Cidadão Amontadense a Professora MARIA DE FÁTIMA ABREU.
Declara de utilidade pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Dá nova redação ao Inciso VI DO Art. 2º da Lei nº 688, de 20 de Março de 2007.
Altera o índice de correção dos débitos previdenciários junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11977, de 07 de Julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 7499 de 16 de Junho de 2011, nas condições definidas pela portariainterministerialnº484/2009doMC/MFedemais normativos aplicáveis.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2013.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DA LOCALIDADE DE RAIZ (ASPAR) e dá outras providências.
Concede reajuste salarial de 20% (vinte por cento) aos cargos de: MOTORISTAS, TRATORISTAS, PATROLISTAS E MECÂNICO do Município de Amontada.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. PEDRO RIBEIRO FILHO.
Concede título de Cidadão Amontadense a Sra. MICHELLE SILVEIRA BANHOS.
Fica denominada de Rua ALCIDES PEREIRA DE SOUSA, conhecida como Dona Cecília, a seguinte Rua, onde fica localizada entre a Rua Ismael Palitó, terminando na Rua Ubirajara Alves, no Bairro das Flores, município de Amontada.
Fica denominada Rua: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, alterando o nome da Rua Dalva de Azevedo.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Dr. FRANCISCO MARCELO DIAS.
Concede título de cidadão Amontadense ao Dr. FRANCISCO XEREZ PONTES NETO.
Promove a Revisão Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e Altera os incisos I e II do Artigo 11 da Lei nº 776 de 25 de Junho de 2008 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano localizado no Bairro SãoSebastiãopertencenteaoErárioPúblicoMunicipalem detrimento da Associação dos Moradores e Filhos do Bairro São Sebastião.
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano localizado no Distrito de Garças pertencente ao Erário Púbico Municipal em detrimento da Associação dos Moradores de Garças para fins de Construção de equipamento que venham promover a integração e o desenvolvimento do distrito e da referida associação.
Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal Legislativo e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Amontada, abrir Crédito Especial ao Vigente Orçamento.
Dispõe sobre as alterações do Salário Mínimo a partir do dia 1º de Janeiro de 2012 e concede reajuste salarial aos cargos de: FARMACÊUTICO, BIOQUÍMICO, NUTRICIONISTA, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONTADOR, VETERINÁRIO, AGRÔNOMO, TÉCNICO AGRÍCOLA E TÉCNICO EM LABORATÓRIO.
Dispõe sobre a criação de cargos, cria novas vagas nos cargos já existentes,alteradenominaçãodecargos,noâmbitoda Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento Efetivo no quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de Amontada e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012.
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