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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
  • Altera os arts. 1º.,2º., 5º. e seu parágrafo único, art. 8º. inciso IV do art. 9º. parágrafo único do art. 10 Incisos XI, XII e XVIII do art. 16º. art. 24, art. 25, art. 28 e art. 32 da Lei nº. 551/03, que Regulamenta o Serviço de Moto Taxista do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a doação de um terreno público municipal em detrimento do Governo do estado do Ceará para construção de uma Unidade Policial no município de Amontada.

  • Concede Reajuste Salarial aos Enfermeiros e dá outras providencias.

  • Altera parcialmente o Anexo VII da Lei nº. 698/2007 e adota outras providências.

  • Autoriza o município a Doar as pessoas carentes o exame de DNA.

  • Dispõe sobre a Alteração Salarial do Quadro de Pessoal de Livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a Adequação Orçamentária, Financeira e contábil do FUNDEB e Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Denominação de Rua que indica e dá outras providências.

  • Altera dispositivos da Lei 020/2005 e adota outras providencias.

  • Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Amontada e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Adota Outras Providencias.

  • Altera o artigo 2º da Lei nº. 665/06 que Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias.

  • Concede Reajuste Salarial aos Secretários Escolares e dá outras providências.

  • Altera a redação do Artigo 15. da Lei nº. 669/06, de 02 de junho de 2006, que institui sobre alteração do Regime Próprio de Seguridade Social do município de Amontada.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação– Conselho do FUNDEB.

  • Dispõe sobre a Denominação da Rua que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação da Galeria que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento da despesa do corrente Exercício Financeiro e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a Denominação da Rua que indica e dá outras providências.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2007.

  • Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

  • Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

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