Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e Dá Outras Providencias.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e Dá Outras Providencias.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para programar o Programa Carta de Crédito –RecursosFGTSnamodalidadeProduçãodeUnidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento.
Concede Título de Cidadão Amontadense à Dra. Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade.
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Amontada – Ceará, para a Legislatura 2009 – 2012.
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Cemitério que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva que indica e dá outras providências
Altera o Estatuto do Servidor Público do município, Lei nº. 146, de 20 de julho de 1992 e dá outras providencias.
Altera o Estatuto do Magistério Público do Município, Lei nº. 131 de 11 de maio de 1991 e dá outras providencias.
Institui o Novo Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério – PCRM/MAG, revogando as Leis nº.s 309, de 30 de junho de 1998 e nº. 325, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Centro Comunitário que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Escola que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Lagoa Grande II e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua que indica e dá outras providências.
Ficam atualizados os valores básicos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Amontada
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense à Dr. Dagamauro Sousa Moreira.
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde que indica e dá outras providências.
Disciplina a Prestação dos Serviços de Transporte Especial de Mototáxi no município de Amontada e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências
Revoga a Lei nº. 706/07 de 03 de julho de 2007 e dá outras providências.
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